Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 693 2 - 0000886-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Jose Carlos Canuto de Souza - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/ SP) 3 - 0021176-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Osvaldo Capraro - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1200 da Silva (OAB: 287902/SP) 368 - 0515718-27.2006.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Adelino Gomes Pedro - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) 369 - 0515728-71.2006.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4267 - Advogado: Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) (Fls: 16) 141 - 0500533-58.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Antonio Scarassatti - Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4269 178 - 0509202-63.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) 179 - 0509377-62.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 901 120 - 990.10.257876-3 - Apelação - Araçatuba - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Derce da Silva Soares (Assistência Judiciária) - Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - Advogada: CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 227280/SP) 121 - 990.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 649 475 - 994.09.258148-7 (0973748.5/2-00) - Apelação - Bauru - Relator Francisco Olavo - Apelante: Faukecefres Savi Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Jose Fernando Borrego Bijos (OAB: 81876/SP) - Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/SP) 476 - 994.09.258475-3 (0974046.5/6-00) - Apelação - Olímpia - Relator Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 674 - Agravante: Wilson Fortunato Tristão - Agravado: Prefeitura Municipal de Mairipora - Advogado: ANTONIO OZORIO MENDES DA SILVA (OAB: 49640/SP) - Advogado: ALBERTO CARILAU GALLO (OAB: 34453/SP) - Advogado: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB: 70307/SP) 8 - 0499690-88.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Leme - Relator Francisco Olavo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1623 431 - 0519742-87.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Marcelo Luiz de Mello Pereira - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) (Fls: 12) 432 - 0519784-39.2006.8.26.0116 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 938 Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Advogada: ANA CAROLINA FINELLI (OAB: 216707/SP) 58 - 0026099-27.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Prefeitura Municiál de Itapevi - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 576 Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira Advogada: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB: 215332/SP) 22 - 0019801-19.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Roberto Martins de Souza - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de