Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1446 342 - 0506466-19.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) 343 - 0506525-07.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 680 175 - 0058945-34.2010.8.26.0000 (990.10.058945-8) - Agravo de Instrumento - Itu - Relator Francisco Olavo Agravante: Prefeitura Municipal de Itu - Agravado: Bofff Pereira Negócios Imobiliários S/c Ltda - Advogado: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB: 162913/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB: 102813/SP) 176 - 0069797-20.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1750 248 - 0001958-06.2000.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Patricia Claro de Oliveira - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador) 249 - 0001989-58.1998.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 803 94 - 0073826-79.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Limeira - Advogado: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB: 144711/SP) 95 - 0073897-81.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2140 234 - 0008939-38.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Francisco Olavo - Apelante: Municipio de Taquaritinga - Apelado: Participacoes 19 de Novembro Sa - Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) (Procurador) - Advogado: Igor Beltrami Hummel (OAB: 174884/SP) 235 - 0009080-57.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1129 544 - 0554031-45.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Moriah Comercio de Material Didatico de Caragua Ltda Me - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda E Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 735 Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Savoia Comércio Ltda - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogada: Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP) - Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) 197 - 0093953-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1252 SP) 571 - 0517622-62.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: A. F. da Silva Mercado Me (E outros(as)) - Apelado: Alex Fernandes da Silva - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) 572 - 0517720-47.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1628 155833/SP) 160 - 0507106-80.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Itanhaem - Apelado: Francisco Romeu de Campos e outro - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/ SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 161 - 0507110-20.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 878 Rabelo (OAB: 134835/SP) 574 - 0503935-27.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jorge Mathias (E outros(as)) - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) 575 - 0504176-63.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Osval