Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 592 Advogada: MARIA MARTHA VIANA (OAB: 74507/SP) 42 - 990.10.147368-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Marcia Clemente dos Santos (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) 43 - 990.10.148028-0 - Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 919 outros(as)) e outros - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Advogada: ISABEL CRISTINA LA PEGNA (OAB: 121945/SP) - Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) 78 - 0608136-94.2008.8.26.0053 (990.10.300037-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Antonio Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 658 Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogada: ANDRÉIA NISHIOKA (OAB: 157847/SP) (Fls: 259) 109 - 0045995-14.2009.8.26.0554 (990.10.399801-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Décio Notarangeli - Revisor Sérgio Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Deon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 864 112 - 0026982-77.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Sergio Gomes Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ludovina Bicho Celioto (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Advogado: Natalino Apolinario (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 763 212 - 9210668-83.2006.8.26.0000 (994.06.040208-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Sérgio Gomes - Apelante: Clementina Caradori Bonilha - Apelado: Presidente da Junta de Administração de Recursos de Infrações Jari da 143 Ciretran de Mogi Guaçu - Advogado: Nelson Casadei (OAB: 78839/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 629 18 - 990.10.228527-8/50000 - Embargos de Declaração - Junqueirópolis - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Volfo Comercial Ltda Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/ SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 1051 APELAÇAO COM REVISÃO 267.648.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CARMO SCHEMY ALVES DA CUNHA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇAO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1379 PAULO - AGDO(S): DEODATO BORGES E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002603836 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1126 Advogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 158722/SP) 89 - 0177926-61.2006.8.26.0000 (994.06.177926-7) - Apelação - Quatá - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Antonio Rulli - Apelante: Damião Gonçalves de Farias - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Quata - Advogado: Ana Paula Bertoli Balejo (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 739 GUSTAVO HENRIQUE DE FARIA (OAB: 209502/SP) - Advogado: JORGE NICOLA JUNIOR (OAB: 167290E/SP) - Advogada: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB: 106081/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Walter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) 33 - 990.10.222000-1 - Agravo de Instrumento - Mo