Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 258 AgRg no Ag 634.850, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 6.9.2005, REsp. n. 780.085, rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. 5.12.2005, REsp. nº 283.572, REsp 190.849, RESP 257571/RJ, RESP 43055/SP, RESP 149340/SP, RESP 195587/SP, RESP 264167/SP, RESP 251256/SP, RESP 182344/SP, RESP 252339/ SP, RESP 251132/SP, RESP 201886/SP, RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2737 Souza Rodrigues disse que estava no bar com Alan quando, na saída, presenciou o policial Nogueira abordando o menor Igor na rua; que esse policial militar apreendeu com Igor cinco pinos de cocaína e sete pedras de crack; que, em seguida, ele deu ordem para que ambos parassem, porém Alan saiu correndo; qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 363 autorizando o depositante a buscar a complementação do que foi suprimido. É de 20 anos o prazo prescricional para cobrança judicial da correção monetária e dos juros remuneratórios incidentes sobre diferenças de expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Confira-se nesse sentido: Ap. n. 1.233.640-0, rel.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 288 RESP 182344/SP, RESP 252339/ SP, RESP 251132/SP, RESP 201886/SP, RESP 206279/SP, RESP 238418/SP, RESP 193863/ SP, RESP 182570/SP, RESP 181628/SP. Rejeita-se a preliminar. Não tem cabimento a pretendida denunciação da lide, vez que ausentes as hipóteses do art. 70 do C.P.C. O réu assumiu o encargo de depositário de va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 255 deve ser apresentada ao MM. Juiz da 21ª Vara Cível, visto que este processo foi distribuído antes daquele que por lá tramita e tem as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo objeto, que importa em litispendência que somente pode ser afirmada pelo juiz da ação posterior. Passo diretamente à apreciação do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1272 que realizadas em juízo, com a efetiva participação da defesa e sob o crivo do contraditório. Apenas em circunstâncias especialíssimas seu valor probatório há que ser relativizado. Nesse sentido, reiteradamente, têm se pronunciado nossos tribunais:A confissão judicial tem valor absoluto e, ainda que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 248 débitos do Banco Nacional em relação aos correntistas, ainda que em relação a contas encerradas antes da incorporação pelo réu dos ativos daquele banco. Confira-se a respeito o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Paraná: “É Firme o entendimento deste Tribunal de Justiça, no sentido de que o UNIBANCO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 339 urgência e relevância, sendo cabível o processamento do pedido - Recurso não provido. Ao despachar a inicial, é possível ao magistrado fixar alimentos provisórios, sendo desnecessária nesse caso a instauração de medida acautelatória em autos apartados”. (TJSP - Agravo de Instrumento n. 221.368-1 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 42 a aguardar manifestação do DEPRN, por se “tratar de área que possa vir a ter impedimentos legais”. Ás fls. 223-225 consta um “Relatório Técnico” datado de 05/05/2009 que “visa instruir os autos do inquérito civil 103/05”, assinado pelos técnicos RAFAEL DE BARROS LEITE e MARCIO JOSE LUCIO, das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 550 art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ELAINE LUZ SOUZA OAB/ SP 222738 278.01.2009.007672-0/000000-000 - nº ordem 15