Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 801 Social - Advogado: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB: 133060/SP) (Fls: 28) - Advogado: MARIO DE SOUZA FILHO (OAB: 65315/SP) (Fls: 28) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 119/120) 44 - 0227545-18.2010.8.26.0000/50000 (990.10.227545-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 518 29 - 994.09.233205-9 (0994950.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Bar e Restaurante A Lanterna Ltda - Advogado: Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/SP) - Advogado: JORGE DAHLAN (OAB: 85686/SP) 30 - 994.09.233249-0 (0994594.5/2-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 823 IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 241 - 990.10.476298-7 - Apelação - Tietê - Relator Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Uniao Tiete Industria e Comercio Ltda - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1095 Fernandes (OAB: 83197/SP) - Advogada: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB: 103906/SP) 205 - 9214374-74.2006.8.26.0000 (994.06.096649-7) - Apelação - Sorocaba - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Antonio Rulli - Apelante: Joaquim Carlos da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Interessado: Jose Vicente Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1093 Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: Ulisses de Oliveira Louzada (OAB: 77268/SP) - Advogado: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB: 129515/SP) - Advogado: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB: 97610/SP) - Advogado: LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI (OAB: 73578/SP) 180 - 9148943-59.2007.8.26.0000 (994.07.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 637 Sulamericana de Tabacos - Embargado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 20 - 990.10.123617-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Embargante: Duráveis Eq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 651 Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Alberto Casagrande - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Leandro Alberto Casagrande (OAB: 221673/SP) - Advogado: DANIEL ALBERTO CASAGRANDE (OAB: 172733/SP) 3 - 0489299-74.2010.8.26.0000/50000 (990.10.489299-6/50000) - Agravo Regimental - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 760 Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) 167 - 9080308-02.2002.8.26.0000 (991.02.053415-0) - Apelação - Santo André - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Tais Moreira Belo Advogado: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 813 Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Laura Noriko Mineta - Advogado: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) - Advogado: Josiane Elizabeth dos Reis Barreto Cordeiro Soares (OAB: 227815/SP) 209 - 9112978-54.2006.8.26.0000 (994.06.086577-1) - Apelação - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1086 Silva (OAB: 100895/SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 91 - 0096084-59.2006.8.26.0000 (994.06.096084-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Gonzaga Franceschini Revisor Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de S�