Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 936 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 0003567-17.2012.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Gerson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 642 THOMASETO PASSARIM (OAB: 263093/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 447 - 0006768-82.2008.8.26.0091 (990.10.452120-3) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Wilson Barreira - Apelante: Paulo Cesar Mizael - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB: 164140/SP) (Fls: 55) 77 - 0007331

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 845 993.06.107755-8 (00995716.3/0-0000-000) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Helio Zarantonelli - Advogado: Ana Paula Perrella Veronezi (OAB: 223275/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) - Advogado: Marisa Ribeiro Truppel (OAB: 200098/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 886 694 Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Francisco Ayala - Advogado: Renato Pinto Giachetto (OAB: 119952/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 33 - 0001249-33.2007.8.26.0198 (990.09.079639-1) - Apelação - Franco da Rocha - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apelante: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 641 Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Branco - Advogada: ARACY POLETTO (OAB: 91413/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 464 - 0000301-45.2010.8.26.0244 (990.10.433380-6) - Apelação - Iguape - Relator Wilson Barreira - Apelante: Fabricio Aparecido de Souza Lima - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 877 15 - 993.07.001278-1 (01126902.3/9-0000-000) - Apelação - Itapeva - Relator Fernando Matallo - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Carlos de Almeida Camargo - Apelado: Cláudio Benedito Rodrigues de Azevedo - Advogado: Valter Rodrigues de Lima (OAB: 127068/SP) - Advogado: Francisco Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 747 993.07.082649-5 (01088194.3/0-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apelante: Manoel Fabio de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Fls: 112) 993.07.084335-7 (01089913.3/0-0000-000) - Apelação - São Bernardo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 867 (OAB: 141317/SP) (Fls: apenso 06) - Advogado: Thiago de Freitas Melicio (OAB: 230575/SP) 0007766-60.2010.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Josivaldo Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Clemente Cavasana (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1185 (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 123) 0022881-30.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Herick Henrique Brandao de Souza - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 966 184808/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184) 990.10.097567-6 - Apelação - Santos - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Marcelo Teixeira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45-AP01) -