Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4004 nomeação ao cargo de inventariante, sob pena de ser nomeada a requerente Natasha. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ FERNANDES (OAB 338227/SP) Processo 1010478-45.2021.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.T.B. - - W.V.B. - Vistos. Diante do certificado à fls. 17, verifica-se a prevenção do ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2432 residual ao Foro Central. Inteligência do art. 59 e art. 63 do Código de Processo Civil. Conflito conhecido e provido para declarar a competência da 28ª. Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (juízo suscitado). (TJ-SP - CC: 00057615120198260000 SP 0005761-51.2019.8.26.0000, Relator: Sulaiman Miguel, Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2637 pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3130 Especial. Competência residual ao Foro Central. Inteligência do art. 59 e art. 63 do Código de Processo Civil. Conflito conhecido e provido para declarar a competência da 28ª. Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (juízo suscitado). (TJ-SP - CC: 00057615120198260000 SP 0005761-51.2019.8.26.0000, Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 772 mesmo colacionada as folhas 28/30 dos autos, foi adquiridopelo pai da Agravante e a pela mãe do falecido, seu irmão. Nessa esteira, referido imóvel hoje está em condomínio de 75% (setenta e cinco) por cento para o falecido e 25% (vinte e cinco) por cento para a Agravante, sendo fruto do trabalho do pai da Agravante e do faleci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3472 66.2015.8.26.0000, Relator: Issa Ahmed, Data de Julgamento: 15/08/2016, Câmara Especial, Data de Publicação: 19/08/2016) Conflito de Competência Inventário Determinação de redistribuição do feito, que inicialmente fora protocolado no Juízo onde residem os herdeiros, para o Juízo do último domicílio do ‘de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2860 lançados. A parte interessada deverá se dirigir diretamente à Fazenda Estadual providenciando o recolhimento do imposto devido. Por cautela, reitere a Serventia a intimação da Fazenda Estadual, via portal e via e mail, conforme determinado na sentença homologatória. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3468 Processo 1007608-94.2021.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.F.S. - - N.A.S. - Vistos. Diante do que consta dos autos e da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, com resolução do mérito (artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil) e para que surta os efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1221 da Rede Pública que forneça ao paciente o mencionado tratamento, ficando consignado que tutela antecipada já foi devidamente cumprida, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Dada a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1314 Processo 1003025-87.2020.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada pelo requerente a p. 65. Em consequência, insubsistente a