Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1962 audiência por videoconferência (parte e advogado), deverá informar seu e-mail, individualmente, para encaminhamento do link de acesso. Após, cite-se o réu dos termos da ação, com as advertências de praxe (inclusive aquelas postas nos §§ 8º e 9º do artigo 334 e artigo 335, ambos do CPC) e intime-o a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1673 MARCUS VINICIUS GONÇALVES JUNIOR (OAB 371120/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP) Processo 0001745-77.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1005145-87.2018.8.26.0099) (processo principal 100514587.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - L.M.S. - A.A.C.S. - Vistos, 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 431 o pedido na nova ação proposta, incide o disposto no art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 286, II, do CPC, deve a nova ação ser distribuída por dependência, ao mesmo Juízo que extinguiu o processo anterior sem resolução de mérito, no caso de reiteração do pedido. Diante da hipó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 341 DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1067532-67.2020.8.26.0100 - Ação Civil Coletiva - Fornecimento de Energia Elétrica - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional São Paulo Abrasel-sp - Vistos. Compulsando os autos, a narrativa da inicial e teor da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 141 é necessária a comprovação da condição de hipossuficiente pela parte, ainda que estejamos a tratar de pessoa natural. Sob tal enfoque, como o autor não comprovou ser pobre não acepção jurídica do termo e há elementos que suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência decorrente da decl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3834 não integrantes neste momento do Projeto Piloto de Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE (Juizados Especiais Cíveis da Capital, inclusive Anexos e Foros Regionais X- Ipiranga, XI Pinheiros, XII Nossa Senhora do Ó e XV Butantã) deverão expedir ofício de transferência dirigido à Agência de Relacionamento do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1391 Afonso Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Glaucia Aparecida Afonso - Vistos. BENEDITA APARECIDA AFONSO PEREIRA ajuizou contra o ESTADO DE SÃO PAULO e GLÁUCIA APARECIDA AFONSO ação de Obrigação de Fazer. Aduz, em síntese, que Gláucia é sua sobrinha e esta sob seus cuidados há mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1172 firmando a jurisprudência do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo no julgamento de casos análogos: “COMPETÊNCIA DIREITO À SAÚDE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROCEDÊNCIA Menor impúbere Competência recursal da Câmara Especial Aplicação do art. 3, parágrafo único, IV, do Regimento Interno dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1571 mandado através do Oficial de Justiça de Plantão. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001403-05.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Roitery Modas Ltda. - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli - Vistos. A sentença transitou em julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 4044 que a ré vem causando diversos problemas ao abordar os pacientes da autora de forma ríspida e degradante, inclusive na frente de outros pacientes que aguardam atendimento. Requer, pois, a concessão de tutela de urgência para compelir a requerida a se abster de abordar qualquer paciente ou interferir nos atendiment