Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4031 todo material e medicamentos necessários ao procedimento, no prazo de 10 (dez) dias. 3 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, CPC). 4 Cite-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2301 de Marília, que declina da competência, determinando a remessa dos autos à uma das Varas Cíveis da Comarca de Marília. Impossibilidade. Inteligência do artigo 37, incisos I e II, do Código Judiciário do Estado de São Paulo e do artigo 4º, inciso II, do Código Civil. Conflito procedente para declarar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1645 direitos da criança e do adolescente. No caso em exame, o candidato ao cargo de conselheiro tutelar impetrou mandado de segurança visando à inscrição de sua candidatura. A competência, portanto, é da Justiça da Infância e da Juventude, pois, as decisões proferidas no mandado de segurança em exame surtirão efe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2782 294 e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, ora suscitado. (TJ-SP - CC: 00205060220208260000 SP 0020506-02.2020.8.26.0000, Relator: Issa Ahmed, Data de Julgamento: 04/11/2020, Câmara Especial, Data de Publicação: 04/11/2020) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SUSPENSÃO DE VISITAS. CONEXÃO. AÇÃO DE GUARDA. INEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 570 qual, defiro em parte o pedido liminar, para determinar a suspensão dos efeitos das deliberações realizadas nas assembleias dos dias 10 e 27 de dezembro de 2022, até ulterior deliberação deste juízo. Ressalvando a possibilidade de rever tal posição a posteriori, ou seja, em momento seguinte ao da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3297 procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. R.I.C. - ADV: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP) Processo 0002028-97.2022.8.26.0606 (apensado ao processo 1003393-43.2020.8.26.0606) (processo principal 100339343.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Isaac Arauj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 229 inciso II, do Provimento nº 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura, que estabeleceu a competência das Varas dos Juizados Especiais para processamento das ações de competência do JEFAZ nas comarcas onde não foram instalados Juizados Especiais de Fazenda Pública, o que é o caso de Indaiatuba. Nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 696 o acompanhamento da diligência e os meios necessários para o efetivo cumprimento do mandado, o qual permanecerá com carga a(o) Central de Mandados / sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 15 dias, a contar da data da publicação desta decisão. Se necessário, desde já, defiro o arrombamento e o reforço p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3858 feito a uma das Varas Cíveis do Foro Regional do Ipiranga. - ADV: VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP) Processo 1008058-16.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Skill Tec Ind e Com Ltda - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. 1. Nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, emende a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1701 do NCPC. Observância ao princípio do juiz natural. Competência do juízo suscitado, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé. (TJ-SP - CC: 00171925320178260000 SP 0017192-53.2017.8.26.0000, Relator: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado), Data de Julgamento: 29/05/2017, Câmara Especial, Dat