6.462 resultados encontrados para relator issa ahmed - data: 04/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 604 período de 01/07/1981 a 07/11/1983 e de 01/01/1988 a 31/08/1990. b) declarar que a parte autora exerceu serviço prestado em condições especiais no período de 08/02/1995 a 29/06/1999 e 16/01/2002 até 29/11/2016, laborado na empresa Virgolino de Oliveira S/A; c) determinar ao instituto requerido que acr
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 605 Municipalidade de Itatiba - Com efeito, nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.153/2009, compete ao Juizado da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar “causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos.”.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2032 involuntária, portanto, deve fazer parte do projeto terapêutico elaborado por profissionais de saúde mental do SUS e não precisa de autorização/ação judicial para ser executada.A questão jurídica relativa à possibilidade de internação involuntária submetese ao regramentos da Lei nº 10.216/2001
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1827 do local depositado no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) (artigo 3º, §13, do Decreto-lei nº 911/69, com redação dada pela lei 13.043/2014). Os documentos do veículo também deverão ser entregues à parte autora ao ser cumprida a medida (artigo 3º, §14, do Decreto-lei nº 911/69, com redaç
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 869 realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC.Nesta quadra, diante da impossibilidade física de reali
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 910 Processo 1014826-55.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Obrigações - Brilasa Britagem e Laminação de Rochas S/A - Transbrasa Transitária Brasileira Ltda - Sentença - Genérica Vistos. BRISALA BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1416 Comarca de Brotas) - J.M.S. - - J.M.S. - - K.G.M.S. - - V.R.M.G. - Fls. 14/15. De acordo com o artigo 262 do Código de Processo Civil a carta precatória tem caráter itinerante, podendo, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juízo diverso do que dela consta, a fim de se pratica
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1382 R$60.000,00 (sessenta mil reais). Contudo, analisando a exordial, notadamente os cálculos que a instruem, denota-se que a indenização atinge o montante de R$16.840,59 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) (fl. 8). O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 882 Em razão do manifesto interesse das partes na solução consensual do feito, foi designada audiência de mediação (fl. 157). Realizada a audiência, as partes apresentaram acordo pela decretação do divórcio (fl. 164), que restou homologado. Realizadas mais duas sessões em continuação, infrutífera a conciliaç�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2080 contribuinte em declaração de imposto de renda, exibindo os documentos pertinentes, em caso positivo, e, em caso negativo, caso tenha declarado imposto de renda nos últimos três anos, juntar cópia das respectivas declarações ou comprovar não tê-las entregue; (iv) esclarecer se tem plano de saúde, juntando os d