Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 649 distribuição, se o caso, o que deverá ser certificado pela Serventia até o momento da homologação da partilha; b) Declaração Eletrônica do ITCMD junto a Fazenda Pública Estadual, com a informação de eventual isenção ou recolhimento do imposto do imposto “causa mortis” e / ou doação “in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 640 conduta. No caso em apreço, trata-se de ação de modificação de guarda, cumulada com regulamentação de visitas, proposta por A. B. C, em face de T. R. R. dos S. N. e A. J. N., para defesa dos interesses da menor H. R. N. O autor ingressou com ação de investigação de paternidade, que tramita perant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4596 S/A” (fls. 46 e 47/48). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, devendo o Cartório providenciar o encaminhamento ao SCPC, via e-mail, e à “Serasa Experian”, por meio do sistema “SERASAJUD”, nos termos do Comunicado CG nº 2632/2017. 3. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3381 Volkswagen S/A - Tendo em vista que o não foi informado o número da DARE no peticionamento, sendo que a guia não foi apresentada na tela de Despesas Processuais e, por conseguinte, não foi vinculada ao processo e não foi queimada/inutilizada, deverá o nobre Advogado da parte autora providenciar a devida regularizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 675 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Joaquim Bernardo Vilela de Souza, criança devidamente representada, em face do Município da Estância Turística de Salto, pleiteando vaga em creche em antecipação de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 269 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, caso tenham sido apresentados documentos, ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ou se for alegada qualquer das matérias previstas no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4256 dias, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do C.P.C.). Int. - ADV: CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP) Processo 1005049-24.2021.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Rosalina Ap. Lazaro da Silva - Vistos. 1) Recebo fls. 78/80 com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 524 suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 687 responsável; III em razão de sua conduta. No caso em apreço, trata-se de ação de regulamentação de guarda cumulada com exoneração de alimentos. O autor alega que a genitora do menor, ora requerida, descumpriu o acordo judicial fixado no tocante a regulamentação da guarda e fixação de visitas, conf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5575 Foro Regional. Execução por quantia certa. Relação típica de direito obrigacional. Saldo remanescente do contrato. Foro de eleição. Comarca da Capital. Ajuizamento no central. Remessa ao local da sede da empresa credora. Impossibilidade. Prevalência do Foro de Eleição. Competência absoluta do juízo prevento.