Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1014 176 - 0003884-29.2009.8.26.0129 (990.10.563103-7) - Apelação - Casa Branca - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Flavio Roberto Moises - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Assis Miquete Ribeiro (OAB: 35113/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 177 - 0008359-56.2006.8.26.0477 (990.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 981 67 - 0003175-32.2010.8.26.0590 - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Silvana Aparecida Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Patricia Arnal Carrasco Nogueira Dias (OAB: 135282/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 68 - 0001164-79.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1228 72 - 0107328-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romario de Souza Rodrigues - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 73 - 0123039-54.2011.8.26.0000 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 685 113 - 0472999-37.2010.8.26.0000 (990.10.472999-8) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Deusa Aparecida Leme - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 114 - 0487684-49.2010.8.26.0000 (990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1260 29 - 0001876-18.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Edison Soares dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Olimpia Barros Aranha (OAB: 225795/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171) 30 - 0003017-79.2011.8.26.0383 - Recurso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 865 40) 125 - 0005182-07.2009.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apte/ Apdo: Vanderlei dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Lucia Otavio Paris (OAB: 147990/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 126 - 0002446-17.2009.8.26.0048 - Recurso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1159 Apelante: Fernando Pedro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 0002994-49.2009.8.26.0369 (990.10.557278-2) - Apelação - Monte Aprazível - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Jorge Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 795 (Defensor Dativo) (Fls: 190) 40 - 0006877-89.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Aparecido Santos - Advogada: Ivete Ferreira da Mota Franchin (OAB: 89832/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 41 - 008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 784 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Stella Maris Del Lujan Di Pascua - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 288 - 0038572-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Agravante: Odair Jose dos Santos - Agravado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 978 Apelante: Ednaldo da Silva Palmeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 271) 11 - 9084095-63.2007.8.26.0000 (993.07.119224-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: Thiago Amo