Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 919 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 89) - Advogada: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB: 180512/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 89) 140 - 990.10.127399-3 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Cerqueira de Oliveira - Advogada: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 925 248 - 990.10.274455-8 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator Almeida Sampaio - Impetrante: JOSE BERALDO Paciente: Rogerio Aparecido de Oliveira - Advogado: JOSE BERALDO (OAB: 64060/SP) - Advogado: Willian Amanajás Lobato (OAB: 252282/SP) 249 - 990.10.339834-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1004 (OAB: 238291/SP) (Fls: 115) - Advogada: Caroline de Araujo Nascimento (OAB: 308689/SP) 87 - 0169841-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivan Marques - Agravante: Vagner Rogerio da Costa Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 618 Silvana Ines Pivetta (OAB: 114190/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 137 - 0009029-46.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: A. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Tercio Felippe Mucedola Bamonte (OAB: 194775/SP) (Fls: 29 -ap) - Advogada: Sandra Concei�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 775 09-ap) - Advogada: Margarida Aparecida Duram (OAB: 229840/SP) (Fls: 09-ap) 59 - 9000002-60.2007.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Leandro Molina Pescio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 744 39 - 0002946-12.2008.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Fabiano de Souza Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Fernandes Aleixo Bergamo (OAB: 131834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 226) 40 - 0002666-27.2006.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 805 Tiago Pereira Cambui - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 5 - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 238 - 0001294-29.2008.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Welton Miquilini Orlandini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiola L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 772 72 - 0044501-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Jose da Silva - Advogado: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN (OAB: 233758/ SP) (Defensor Público) (Fls: 181) 73 - 0053856-08.2008.8.26.0224 (990.09.215830-9) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 908 32 - 0004549-20.2009.8.26.0590 (990.09.192530-6) - Apelação - São Vicente - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apelante: Danilo Castelhano Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RONALD DE SOUZA GONÇALVES (OAB: 186367/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 31/ap) - Advogado: Frederico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1112 296866/SP) (Fls: 10) 27 - 990.10.274014-5 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator Almeida Sampaio - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Nogueira Rocha - Advogado: LUIZ CARLOS DINANI MARTINS (OAB: 69781/SP) (Fls: 43) - Advogada: MARLI LUCAS DINANI MARTINS (OAB: 214941/SP) (Fls: 4