Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 623 Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 195) 993.07.119569-3 (01178328.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Elizeu Gonçalves dos Santos - Apelante: Rafael Batista Militão - Apelado: Renato Mateus Leite Apdo/Apte: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 859 Daniel Saulo Amarante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/ SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 35 - 0041833-33.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Edney Camilo Ferreira - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 885 69 - 0008638-22.2005.8.26.0495 (990.09.093510-3) - Apelação - Registro - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Jose Luiz Domingues Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lilian Guatura Barbosa (OAB: 178714/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 287) 70 - 0002144-54.2009.8.26.0414 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1105 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley William Bremer - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 266 - 0462627-29.2010.8.26.0000 (990.10.462627-7) - Apelação - Araraquara - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Francisco Gouthemberg Cavalcante de Paiva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 673 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 84 - 990.10.048904-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Alessandro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 44 - 990.10.052099-7 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 702 REALIZAR-SE EM 9 DE AGOSTO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 504, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 5ª ANDAR., COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS TRABALHOS, SOLICIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1107 25 - 990.10.233018-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Byron de Souza Tyba - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 26 - 990.10.294241-4 - Agravo de Execução Penal - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 618 990.08.111074-1 - Apelação Criminal com Revisão - Osasco - Relator Almeida Braga - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Wellington da Silva Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Renato Martins Goncalves (OAB: 57063/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 88) 990.08.112789-0 - Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 733 (OAB: 00000000199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 990.08.062619-1 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Teodomiro Méndez - Agravante: Marcos Antonio Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 42

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 913 32 - 993.06.129314-5 (01014059.3/9-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez Apelante: Jose Marcio Ferreira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Joao Ricardo de Camargo (OAB: 115263/SP) 33 - 990.10.260395-4 - Mandado de Segurança - Rio Claro - Relator Ivan Marques - Impetrante: 7º Pr