Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 931 Pires Neto - Apelante: Jose Clementino Pereira Filho - Apelante: Francimar Mascilon dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE (OAB: 174974/SP) (Fls: 63) - Advogado: ROGERIO BRINO CASSARO (OAB: 119470/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 176) 169 - 0002387-62.2005.8.26.0244 (993.07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 794 Pontes Gestal (OAB: 255190/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 9 - 0003192-45.2010.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Valdo Domingos Romaldino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 778 Charleson Bispo de Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 190) 43 - 0015724-16.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Paulo Rossi - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 366 90 - 993.05.063966-5 (00900240.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Teodomiro Méndez - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Ademir dos Santos - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (OAB: /SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 101) 91 - 990.10.081884-8 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 683 Sampaio Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Laudelina Carvalho dos Santos Pereira (OAB: 115487/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111) 142 - 990.09.329511-3 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Paulo Henrique Archanjo - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 754 44 - 990.09.215727-2 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Teodomiro Méndez - Recorrente: Erico da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) (Fls: 396) 53 - 990.09.216438-4 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 800 280 - 990.09.184482-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio do Nascimento Ribeiro - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) 253 - 990.09.184498-5 - Apelação - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1212 27 - 0026545-40.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apte/Apdo: Renato Izidio Marinho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vautier Antunes Sobrinho (OAB: 276630/SP) (Fls: 59) - Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP) (Fls: 59) 28 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 951 131 - 0179863-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Victor dos Santos Gimenes Cristiano - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 132 - 3000980-45.2013.8.26.0581 - Recurso em Sentido Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1163 9000001-62.2010.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Noel Coelho de Sena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Augusto Cardoso Pascotto (OAB: 262943/SP) (Fls: 42) Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP) (Fls: 09) 0002933-46.2011.8.26.0620 - Ap