Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 680 182 - 994.09.235519-9 (0991311.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula Agravante: Prata Serviços Automotivos Ltda - Agravado: Ipt Instituto de Pesquisas Tecnologicas do Estado de Sao Paulo - Agravado: Central Analitica Instituto de Quimica Unicamp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1642 164 - 0001626-50.2011.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Isabel Cogan - Apelante: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Alonso Lotito de Castro (OAB: 257314/SP) - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 808 Venicio Salles - Apelante: Antonio Vicentin - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Antonio Vicentin - Advogado: Solange Costa Larangeira (OAB: 78437/SP) - Advogado: Elisabete de Oliveira Torres (OAB: 214502/SP) - Advogado: Kleber Petinelli Narvaes (OAB: 16155

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 833 - Recorrido: Internetica Suprimentos P Informática Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 33) 138 - 9000928-92.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: Juizo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 599 176 - 990.10.205637-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Metalurgica Artinov Ltda Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 9588

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 779 (OAB: 160718/SP) (Fls: 08) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) 154 - 990.10.219568-6 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1002 122 - 0014834-50.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Joao Carlos Favaretto (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) (Fls: 19) - Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 755 239 - 0125084-56.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Supermercado Líder do Carrão Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Salis de Moura (OAB: 70808/SP) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) 240 - 0126371-68.2007.8.26.0000 (994.07.126371-9) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1434 167 - 0001646-78.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Magda Rosangela de Souza - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) - Advogada: Camila Marques Leoni Kitamur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 963 425 - 0056693-75.2004.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Chu Hen Lai Meridu Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: CLOVIS FENELON MACHADO (OAB: 143573/SP) - Advogado: ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB: 143462/SP) 426