Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1729 78 - 0009456-58.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Roberto de Mello Filho e outros - Apelado: Maria das Graças Ribeiro Ramos Melgaço e outros - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 31450

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1000 92 - 0002810-25.2012.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apte/Apdo: Deise Barbino da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 714 Apelante: Walter Rodrigues dos Santos Filho - Apelante: Wesley Moreira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/SP) 212 - 0124647-29.2007.8.26.0000 (994.07.124647-4) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 991 270 - 0021823-56.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Domingos Antonio Curcio - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Advogado: CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO (OAB: 194177/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 726 (OAB: 155585/SP) - Advogado: ROBERTO TADDEU ANUNCIATO JUNIOR (OAB: 230436/SP) 57 - 990.10.077036-5 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Cláudia Rodrigues Costa Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Mislaine Vera (OAB: 236455/ SP) - Advogado: JOSE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 837 198 - 0132796-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator Venicio Salles - Agravante: Rosangela Rosaria da Silva - Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP) 199 - 0133778-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator J. M. Rib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1334 160718/SP) 564 - 0292357-69.2010.8.26.0000 (990.10.292357-6) - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo: Auto Viação Jurema Ltda - Apdo/Apte: Sueli Nascimento dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP) (Fls: 157) - Advogado: Geraldo Passos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 581 45 - 0021198-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Associação Taboao da Serra de Educação e Cultura - Astec (Faculdade Sudoeste Paulistano - Fasup) - Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Advogado: Nilton Vieira Cardoso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 738 192 - 0010879-60.2010.8.26.0602 (990.10.570211-2) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Ruiz Ayuso (Assistência Judiciária) - Advogado: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB: 119151/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 688 278 - 0141896-90.2007.8.26.0000 (994.07.141896-8) - Apelação - São Carlos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Mario Pizzonia - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Roberto Cavalaro (OAB: 75381/S