4.529 resultados encontrados para relator j. m. ribeiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 211 para ambas. §3º O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato. §4º A obtenção da ACC obedecerá aos termos e condições estabelecidos para a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3481 DE SOUZA e JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas na inicial (fls. 1/4) dos presentes autos digitais. Em consequência, declaro extinto o processo e o faço com fundamento no artigo 316, da lei processual. - ADV: LUARA BATAGLIA CENEDESE (OAB 389965/SP) Processo 100045
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1447 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I. C. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1022111-10.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Fabio Henrique da Cunha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3151 Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Osasco e os vereadores farão jus a crédito mensal a título de assistência à saúde, na forma de auxílio-saúde de caráter indenizatório, destinado a subsidiar despesas com plano ou seguro de assistência à saúde, de acordo com a faixa etária do beneficiad
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6866 AÇÃO DE COBRANÇA em face de EVERILDA XAVIER MOREIRA objetivando a condenação da ré ao pagamento dos valores reclamados na inicial, posto que previstos em contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as partes. Com a inicial juntou documentos de fls. 7-59. À requerida citada por hora
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1943 razão da ausência de interesse público (fls. 80/81). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Rejeito a preliminar arguida. Com efeito, não é o caso de falta de interesse de agir (ausência de direito liquido e certo via manifestamente inadequada), em face da necessidade de produção de provas, eis que o
96 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.919 nanceiros, atinentes a necessários e contínuos acompanhamentos médicos e/ ou uso de medicamentos especiais, eis porque, razão disso, sua concessão não está vinculada à contemporaneidade dos sintomas da doença. Nesse sentido, colaciona-se julgados que reforçam o posicionamento externado: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO – Isenção de IR – Lei 7.731/88, com redação da lei 8.541/92, art. 6º, XIV – De
30 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.949 ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC) - Processo 0712751-39.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. - RÉ: Domicia Nonato Gomes - [...] Desta feita, nos termos do artigo 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição destes autos. Por fim, determino à Secretaria que proceda-se o cancelame