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relator lecir manoel - Página 10

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6.681 resultados encontrados para relator lecir manoel - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 19/03/2009 - Pág. 698 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 B60, Sala 140b - fone: (61) 3225-7763, solicitando Certidão Negativa de propriedade do devedor, indicando nome completo, número do CPF ou RG, o qual fará busca nos nove cartórios da cidade. Custo aproximado: se devedor solteiro ou pessoa jurídica - R$ 9,97 por Cartório; se devedor for casado - R$ 15,92 por Cartório. Prazo: 07 dias úteis.Tendo o exeqüente sucesso na localização de bens passíveis de penhora de

TJDFT 03/11/2009 - Pág. 568 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de novembro de 2009 - DF, segunda-feira, 19/10/2009 às 13h39.Maggie Cristina Parreiras LemosDiretora de SecretariaDESPACHODiante das diversas tentativas frustadas de bloqueio via sistema Bacenjud, conforme registro nos autos, materializando em definitivo o exaurimento desta via, verbis: #"A modificação introduzida pela Lei n.º 11.419/2006, possibilitou a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, após a informação da

TJDFT 31/07/2009 - Pág. 256 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de julho de 2009 impugnação. Se houver qualquer dissídio em relação aos mesmos, argüido pelo síndico ou por credor, deve ser levado à decisão na justiça trabalhista. Decidiu a respeito a Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo que "nada obsta que o empregado requeira a habilitação de seu crédito na falência, mencionando a sua importância exata, origem ou causa, preferência e classificação que, por direito, lh

TJDFT 05/03/2009 - Pág. 451 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 Nº 135090-5/05 - Execucao - A: CLECI MILANI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANTONIO VICENTE DA SILVA JUNIOR . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca.BrasíliaBrasília - DF, segunda-feira, 26/01/2009 às 14h31.Maggie Cristina Parreiras LemosDiretora de SecretariaDESPACHODiante das diversas tentativas frustadas de blo

TJDFT 08/07/2009 - Pág. 461 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de julho de 2009 o título executivo legitimador do pedido. Entretanto, recorrendo ao mestre Rubens Requião, conclui-se que não há necessidade de ajuizamento prévio de reclamação trabalhista, sendo suficiente a comprovação da relação de trabalho existente entre o requerente e a requerida. Esse o entendimento que abaixo transcrevo: "Além disso, outro esclarecimento se impõe. Os créditos trabalhistas podem ser reclamados diretame

TJDFT 27/10/2011 - Pág. 1035 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 interesse na adjudicação dos bens penhorados às fls. 15, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BrasíliaBrasília DF, segunda-feira, 17/10/2011 às 16h43. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito . Nº 58090-4/11 - Execucao - A: JONAS MOTORS LTDA. Adv(s).: DF029443 - Jackson Sarkis Carminati, DF034710 - Paulo Jose Mendes dos Santos. R: MARQUES E LEAO LTDA. A

TJDFT 02/05/2016 - Pág. 859 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Nº 2014.01.1.063103-7 - Cumprimento de Sentenca - A: SONIA MARIA CHIABAI. Adv(s).: DF045244 - Alessandra Chiabai Messeder. R: EVERTON FEITOSA DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GIDEONIR DE SOUSA ANDRADE. Adv(s).: (.). R: ROBSON DE MEDEIROS COSTA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da Portaria nº 02, de 1

TJDFT 16/09/2015 - Pág. 237 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 totalidade do patrimônio adquirido na constância do matrimônio. Isso porque, durante a convivência, os cônjuges detêm a propriedade sobre todo o acervo comum e não sobre fração desses bens. Assim, na hipótese da dissolução da sociedade conjugal e realizada a partilha, não há se falar em transferência de bem imóvel, já que os bens eram de propriedade comum, quer dizer, pertenciam ao ca

TJDFT 19/11/2013 - Pág. 520 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 preenchimento do Requerimento Geral (formulário no site - www.detran.df.gov.br) dirigido ao Diretor Geral do Detran, juntando cópia da petição inicial protocolada, cópia da carteira de identidade, solicitando informações quanto a veículos em nome do devedor. Próprio credor deverá protocolar. Custo aproximado: R$ 3,00. Prazo: 03 a 04 dias úteis; e/ou 2 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - p

TJDFT 01/10/2013 - Pág. 442 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 145 - fone: (61) 3212-4000, portando cópia autenticada por este Juízo do título judicial ou o original. Custo aproximado: R$ 86,00. Intime-se o exeqüente para indicar bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo máximo e IMPRORROGÁVEL de 5 dias, ficando a parte desde já ciente de que a não indicação de bens implicará a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova

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