Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 BIZZI, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal,

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 LILIA HILARIO CARMONA 1JCCR1JVDFCM-PARANOA - INDENIZACAO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CDC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento antecipado da lide.Superada a fase de especificação de provas, o processo encontra-se concluso para sentença.É o essencial do relato. Decido.O feito comporta o julgamento no estado em que se encontra. Não há preliminar para ser apreciada. Presentes as condições da ação e regulares se encontram os pressupostos processuais. Passo de imediato ao mérito.Para que ocorra a responsabilização civil da ré, imprescindíveis são os seguintes requisitos (ou pressupostos): existênc

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 ROSANA MOREIRA ARIVAN FRANCISCO DE AZEVEDO 1J

Caderno único ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2012 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 593514 JOÃO FISCHER MAIARA DOS REIS FREIRE DEFENSORIA PUBLICA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENT

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 PELO RECORRIDO, ALÉM DE DETERMINAR O DESCONTO DE 25% DO VALOR DA FRANQUIA A SER ADIMPLIDA PELO SEGURADO. MANTÉM-SE A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A PARTE RECORRENTE ARCARÁ COM AS CUSTA

Caderno único ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2012 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ANNA GLAYCE CABRAL BARROS e outro(s) LUIZ EUSTÁQ

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 desdobra em ofensa à dignidade da pessoa humana, não é causa justificadora para a condenação em danos morais. 3. Admite-se a cumulação de lucros cessantes e cláusula penal moratória, pois aquela visa reparar os danos decorrentes do descumprimento contratual e esta objetiva compelir o devedor a cumprir a obrigação dentro da data aprazada. 4. Inexiste qualquer valor a ser restituído a título

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 elétrica à residência do consumidor adimplente com suas obrigações. 2. Em situação semelhante, destaco o recente precedente do e. TJDFT: ""APELAÇÃO CÍVEL - SUSPENSÃO DE FORN

Caderno único ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2012 JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CEB. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO OU DA ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DA