Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 requerido á fl. 114, em observância ao art. 236, § 1º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Anote-se conforme requerido á fl. 114, em observância ao art. 236, § 1º, do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 24/09/2012 às 12h36. Luciana Lopes Rocha,Juiza de Direito Substituta. Nº 103584-3/11 - Cobranca - A: LETICIA SIQUEIRA DE LA PLATA. Adv(s).: DF018096 - JOAO CLIMACO DE ALMEIDA FILHO.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 5423 DE RECURSO CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 60/62, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA RECORRIDA PARA CONDENAR A RÉ EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS E REALIZAR O ESTORNO DE DEZ PARCELAS DE R$10,90 (DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS). A AUTORA INFORMOU QUE ADQUIRIU DA RÉ UM APARELHO DE TELEFONIA CELULAR PELA QUANTIA DE R$999,00 (NOVECENTOS E NOVENTA

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 do art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. 2) A pretensão revisional de contrato de financiamento bancário decorrente de suposta cobrança de juros capitalizados e taxas abusivas, revela a imprescindibilidade de produção de prova pericial contábil, resultando, desse modo, na complexidade da matéria e na conseqüente incompetência absoluta dos Juizados Especiais a teor do que dispõem os arts. 3�

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 Nº 2013.06.1.014952-4 - Declaratoria - A: IVONE CORREA DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF031138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07/04/1975 a 24/04/1997, aposentando-se e efetuando o saque na sua conta fundiária. Noticia, ainda, que retornou a trabalhar para a mesma empresa, e, em 10/09/2008 pediu demissão. Esclarece que ao tentar efetuar o saque do FGTS, foi informado que teria que aguardar três anos. Diante de tal informação, aguardou os três anos e em dezembro de 2014, novamente tentou efetuar o saque do saldo de FGTS, contudo, surpreendeu-se com a informação de que o saque em sua conta vinculada já ocorreu no

Caderno único ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de abril de 2010 em título executivo judicial emanado do Terceiro Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Em que pese a extinção da fase de execução de sentença perante aquele Juizado, é de se reconhecer que tal circunstância não autoriza o ajuizamento de nova ação executiva, mesmo que a dívida ainda não tenha sido satisfeita. Nesse caso, a parte exeqüente poderá promover o desarquivamento do fei

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 N. 0706212-55.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAIRA GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF49047 - MESSIAS JUNIO DOS SANTOS ALMEIDA. R: MAYRIELLE NARJARA MARTINS BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCGUA CEJUSC-GUA Número do processo: 0706212-55.2018.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO D

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N� 0700311-85.2016.8.07.9000 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - A: KIUSA DE MARIA BOTAO RIBEIRO. Adv(s).: DFA4279900 - KATIA ROCHA DE OLIVEIRA. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. O exame das peças colacionadas aos autos do processo eletrônico permite concluir que a agravante pretende a reform

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 SPENCER BRUNO RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO SENTENÇA Dispensado relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, conforme inteligência do art. 355, inciso I, do CPC. Não merece prosperar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida, tendo em vista que os fornecedores de serviços respondem solidariamente pelos danos ca

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 ANDRADE, DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. R: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.. Adv(s).: SP168204 - HELIO YAZBEK. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701096-05.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POLIANA MACHADO NUNES PERFEITO RÉU: INT