Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 539 são excessivos. Recurso recebido e processado, as contrarrazões vieram (fls.258/268). O parecer da Douta Procuradoria de Justiça é pelo não provimento do recurso (fls. 271/275). Não há oposição ao julgamento virtual. É a síntese do necessário. Inicialmente, pelo que se infere dos autos, é incontroverso que a autora, rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1864 documentos e procurações.Réplica a fls. 194/197.É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que a matéria a ser julgada não demanda dilação probatória, bem como porque as provas colhida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 710 em Segundo Grau Mendes Pereira que não possuía assento nesta 7ª Câmara de Direito Privado e já está cessada a sua designação para nela oficiar, o que não justifica a distribuição vinculada à cadeira inexistente, razão pela qual o recurso deveria ter sido redistribuído livremente. Nesse sentido, os seguintes julgados: �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 574 Processo 1101870-77.2014.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - MOURA E TOLEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CARLA DIANA DE SOUZA MACEDO - Vistos. Folhas 60: Não tendo o AR de folhas 59 recebido pela requerida, cite-se por Oficial de Justiça, expedindo-se o pertinente e providenciando a parte requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3878 mandado(s) de levantamento em favor da parte REQUERIDA e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a). Para depósito(s) anterior a 01/03/2017, expeça-se MLJ(s) - Mandado(s) De Levantamento Judicial(is) em favor da parte REQUERIDA e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3745 no dever de indenizar. É importante considerar também que o estabelecimento não mantinha vigilância específica dos bens dos frequentadores, de tal maneira que cumpria a cada um deles o dever de cuidar de seus bens pessoais. Neste sentido, já decidiu o E. TJSP: Apelação Indenização por danos materiais e morais Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3443 Alegações finais (fls. 373/386). É o relatório. Fundamento e Decido. Não há necessidade da produção de outras provas, razão pela qual, passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Só o fato na demora da resposta para autorização e cobertura da cirurgia é fato sufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2091 imóvel para o autor e para a ré Olga, na mesma proporção, com reserva de usufruto vitalício. Asseverou que os réus residem no imóvel, entretanto, não efetuam o pagamento do aluguel à usufrutuária, nem a auxiliam nas despesas. Por tais motivos, requereu a extinção do condomínio e a alienação j

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 124 herniorrafia umbilical; 3) correção cirúrgica da diástase do MM retos; 4) mamoplastia feminina com implantes mamários pós bariátrica; 5) dermolipectomia dos membros inferiores / coxoplastia pós bariátrica; 6) dermolipectomia dos membros superiores / braquiplastia pós bariátrica. Por sua vez, a parte ré acostou aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1892 Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 89/102, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada