313 resultados encontrados para relator marcelo luiz - data: 23/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2932 Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB: 120179/SP) 75 - 1000926-31.2019.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Relator Aline Tabuchi da Silva - Recte/Recdo: Fazenda Pública do
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1725 Processo 0011949-16.2016.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - S.R.J. - Fls. 42: Vistos. Considerando a menoridade do réu e a prescrição reduzida pela metade (a um ano, portanto), está extinta a punibilidade Sandro Rodrigues Junior, pela prescrição da pretensão puniti
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1570 24 - 0005247-88.2015.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Carlos - Relator Rafael Pinheiro Guarisco - Recorrente: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Recorrida: TATIANE APARECIDA LOPES DA SILVA Advogado: Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Advogado: Eduardo Al
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3212 Recorrente: Gisele Bachega Antoniol - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP) - Advogado: Joaquim Guilherme Pretel (OAB: 142812/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) 3 - 1001016-14.2020.8.26.0311 - Processo Digital
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1582 Fls. 642: Aguarde-se a audiência designada.Intime-se. - ADV: SAMUEL AUGUSTO BRUNELLI BENEDICTO (OAB 283821/SP) Processo 0011259-55.2014.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.A.J. - Vistos.Tendo em vista que o réu constituiu defensor e informou seu novo endereço acolho a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1585 42 - 0100015-21.2016.8.26.9021 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Rafael Pinheiro Guarisco - Agravante: Railton da Cruz Andrade - Agravado: Ivanildo Marciano - Advogado: Rafael Galo Alves Pereira (OAB: 309893/SP) Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB: 143237/SP) - Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 585 bloqueio pelo sistema Bacenjud, pena de arquivamento. - ADV: MANUELA CAPECCI DE NORONHA (OAB 336104/SP), JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP) Processo 3004673-09.2013.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - VALQUIRIA GUTIERRES SÁ
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 573 tratando-se de feito que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, não se aplica o instituto do prazo em dobro à executada, nos termos do art. 7º da Lei 12.153/2009, sendo de 10 (dez) dias o prazo para interposição de eventual recurso de agravo de instrumento em face das decisões que rejeit
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2881 132994/SP) 35 - 1003748-77.2018.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Relator Marcel Peres Rodrigues - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Antonio Garcia - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim A
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2060 LOPES (OAB 145691/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), LAERCIO LEANDRO DA SILVA (OAB 143034/SP) Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Recursal Cível e Criminal - RUA BOLÍVIA N.º 137 - JARDIM AMÉRICA - DRACENASP, PRÉDIO DO FÓRUM LOCAL - SALA DA 1.ª VARA . ORDE