313 resultados encontrados para relator marcelo luiz - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 964 da ação e os pressupostos processuais, passo ao julgamento do mérito. Os pedidos são improcedentes. O autor alega que firmou contrato (cédula de crédito bancário operação: 361654152) com a Demandada, para o fim de financiar a aquisição de um veículo Gol (Trend) G5 1.0 BV Flex 4P (AG), completo 2010/2011, conforme demonstra cópia do citado contrato que segue em ane
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2134 Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária. Circunstância que, por si, não autoriza conclusão de desvio de finalidade na escolha do Índice, não atingido pela autora. Impossibilidade de o Judiciário fixar índice diverso. Recurso provido para julgar improcedente o pedido.