Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2698 RELAÇÃO Nº 0445/2020 Processo 1500025-22.2020.8.26.0168 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Autora do Fato: MARCIA CRISTINA FIGUEIRA DA SILVA - Vítima: JESSICA ALVES DAS CHAGAS - Vistos. Chamo os autos à conclusão. HOMOLOGO o acordo entabulado às fls. 63/64, para que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2357 57 - 3000421-98.2013.8.26.0416 - Processo Físico - Recurso Inominado - Panorama - Relator Rodrigo Antonio Menegatti - Recorrente: Telefonica Brasil S/A (vivo) - Recorrido: Milton Delgado - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2880 48 - 1002109-87.2019.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Relator Aline Tabuchi da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Elaine Aparecida Tossato Spadácio Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Daniela R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2880 48 - 1002109-87.2019.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Relator Aline Tabuchi da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Elaine Aparecida Tossato Spadácio Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Daniela R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 606 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) - João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP) Nº 1002582-46.2021.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: D. da S. C. - Recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 4137 assinado pela própria embargante, devendo a mesma responder pela respectiva obrigação. No presente caso, pois, não sendo possível atribuir à embargada a prova negativa do fato, incumbia a embargante o ônus de provar o adimplemento do débito mencionado. Todavia, nada juntou acerca da quitação do mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 790 que não foram localizados ativos financeiros para penhora em nome do(a) executado(a) por intermédio do sistema SISBAJUD, valor ínfimo já desbloqueado. - ADV: DANIEL DA SILVA VALADARES (OAB 69896/PR) Processo 1002988-77.2021.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Marcos Antonio Red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2351 Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/12/2016; Data de Registro: 16/12/2016).Isto posto, convalidando os efeitos da liminar parcialmente concedida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado em face da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP para, convalidando a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 791 sentido: Execução de julgado. RPV expedido. Insurgência dos exequentes quanto a forma de cálculo de retenção do imposto de renda na fonte. Possibilidade de incidência do tributo sobre a renda que teria sido auferida mês a mês pelo servidor e sobre os juros de mora, em virtude da natureza remunerató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1931 PAIVA (OAB 227862/SP) Processo 1033439-10.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Roberto Carlos Pinto da Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.1Fls. 124/137: Recebo o recurso interposto pelo(a) req