Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1815 0001215-50.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Richard Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2220 Filho - Apelante: R. M. R. J. - Apelante: E. E. T. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Valdevino dos Santos (OAB: 56912/SP) (Fls: 281) 0004905-14.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 897 Apelante: Carlos Jose Inacio - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rosemari Esquive (OAB: 171545/SP) 66 - 0001428-92.2009.8.26.0457 (990.10.001280-0) - Apelação - Pirassununga - Relator Mauricio Valala - Apelante: Lucas Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SIDNEY SEBASTIAO LANDGRAF (OAB: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1787 0000354-55.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação Criminal - Limeira - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Edna Helena Silva Cairos - Apelante: Marcia Domingos de Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Magali Silvia de Oliveira (OAB: 133784/SP) (Fls: 87) - Advogado: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2564 250) 270 - 0001157-10.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Ely Amioka - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2032 359 - 0034884-20.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: ADRIANO DIONISIO JUSTINO DA SILVA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2501 Revisor Sérgio Ribas - Apte/Apdo: Joao Pedro Felix Ribeiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 138) 149 - 0075569-27.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2100 Mauricio Valala - Apelante: Clodoaldo Carlos de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 330) 129 - 0001899-62.2016.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Sebastião - Relator Mauricio Valala - Revisor Farto S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2102 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 175) - Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 139 - 0005221-65.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2213 - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 248) 180 - 0007233-19.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Relator Ely Amioka - Revisor Farto Salles - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LEANDRO HENRIQUE DE JESUS CUNHA - Advogada: Celia A