Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1871 possui efeito suspensivo. ...” (STJ - Ministra Laurita Vaz - 5ª Turma - HC n º 144.493/DF - DJe 31/5/2010). Requisitem-se os autos originais, apensando-os. Após, vista à douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 05 de março de 2020. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Isadora A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 980 - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Rodrigo Manolo Pereira (OAB: 266885/SP) - 3º Andar Nº 2277768-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: C. U. G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3022 recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Mauricio Valala” 4. Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento. Intime-se. SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1889 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 2084977-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1327 Processo 1500217-19.2020.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO APARECIDO DE MELLO - - EDIELSON JOSE DA SILVA - Vistos. Fls. 154/156: Cadastra-se do advogado constituído pelo réu Edielson. Quanto ao pedido de expedição de oficio, INDEFIRO, pois, o on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3478 de Polícia; B) denúncia e aditamentos à denúncia; C) decisão de recebimento da denúncia e dos aditamentos à denúncia; D) sentença ou acórdão; E) certidão de trânsito em julgado Comunique-se ao Juízo da Varas das Execuções Criminais competente, servindo cópias desta decisão como ofício ao refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3996 desconfiou de suas autenticidades. Então solicitou ao hospital que confirmasse suas emissões, momento em que soube da falsificação dos documentos. O documento de fls. 12 encaminhado à empresa ImperialMack Engenharia Indústria e Comércio Ltda informou: Após verificar os atestados médicos da paciente R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3954 Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo Relator Silmar Fernandes julgado em 10 de abril de 2014 votação unânime). Assim, a condenação do acusado pelo crime previsto no artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, bem como quanto ao crime de ameaça, é medida de rigor. Restou também, devidament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4391 Vistos. GENILSON MARIANO DA SILVA, qualificado nos autos, está sendo processado como incurso nas sanções cominadas no artigo 129, §9º, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea j, e artigo 147, c.c. artigo 61, inciso II, alíneas f e j, em concurso material de crimes (art. 69), todos do Código Penal, porque, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4393 inciso II, alínea j, do Código Penal, já que o delito foi praticado durante estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19 (Decreto Estadual nº 64.879 e Decreto Legislativo nº 06/2020, ambos de 20.03.2020). Ademais, cumpre ressaltar que a lei não exige nexo de causalidade entre a situação vivenc