Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1132 (Defensor Público) (Fls: 168) 51 - 0011817-91.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: Luiz Fernando Martins de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 136

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2070 172 - 3001282-47.2013.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Mauricio Valala - Apelante: Rodolfo Silva Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Lourenco Torres Ovidio (OAB: 118541/SP) (Fls: 77) 173 - 0012015-36.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1131 Marisa Julia Salvador (OAB: 63639/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) - Advogado: Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 33 - 0001062-55.2012.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Renan Galan da Silva - Apelante: Tiago Gonzaga - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 712 0022184-77.2008.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Andreia Cristina dos Santos Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) (Fls: 123) 0031317-77.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Mauric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 717 (Defensor Constituído) (Fls: 63) 0359102-31.2010.8.26.0000 (990.10.359102-0) - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu Apelante: Clovis Lourenço Girotti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Gatti Toledo (OAB: 72416/SP) (Fls: 187) 0000586-15.2009.8.26.0069 (990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2071 Campos - Apelante: Wlamir William Vieira Balbino e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 327) 190 - 0040188-60.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1216 91 - 0082986-59.2010.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Apelante: Valdeci Silva Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 246327/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 92 - 0000086-73.2009.8.26.0642 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4338 51 - 0001282-96.2014.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apte/Apdo: Lucas Henrique Giroli - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Maruca (OAB: 271818/SP) 52 - 0001333-80.2006.8.26.0097 - Processo Físico (990.09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4342 Souza - Apelante: Cristiano Barbosa Moura e outro - Advogado: Durval Padua Ferreira Neto (OAB: 216866/SP) 123 - 0002520-71.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Mauricio Alves de França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1049 28 - 0005579-97.2009.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: B. A. F. - Advogado: Natal Guirau (OAB: 69761/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 240) 29 - 0005336-60.2012.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Cha