Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1903 97 - 0010809-39.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de Souza Apelante: R. C. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Fls: 10 - apenso) 35 - 0010998-59.2010.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Mauricio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1905 214 - 0023263-67.2011.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apelante: Maira Lilian Francelino de Souza - Apelante: Adriana Aparecida Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1919 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 261) - Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152/SP) (Fls: 141) 108 - 0023730-07.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1272 de Souza - Apelante: Alessandro Correa Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Novaes Coelho (OAB: 276119/SP) (Defensor Dativo) 182 - 0005345-21.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Vanderley dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1276 139 - 0017236-71.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Mauricio Valala - Revisor Paulo Rossi - Apelante: John Lennon Antonio Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 217) 140 - 0017466-74.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1280 Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 236) 171 - 0099550-61.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Luciano Sobral Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1917 Apelante: R. C. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Fls: 10 - apenso) 35 - 0010998-59.2010.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Diogo Cesar Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 955 24 - 0006122-63.2008.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Luciano Inacio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Caleiro (OAB: 146475/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 15 - 0006156-89.2007.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 986 Momesso (OAB: 277499/SP) (Fls: 98) 75 - 0003078-42.2011.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Maicon Jonata Dantas de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Freneda Neto (OAB: 229922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 124 - 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1279 84 - 0070637-69.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiano Dias da Rocha - Apelado: Edivanio de Lima Ribeiro - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) -