Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 29 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº AIRR-0020055-57.2015.5.04.0406 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante FRAS-LE S.A. Advogado Dr. Márcio Louzada Carpena(OAB: 46582-A/RS) Agravado ALINE MOCELIN Advogado Dr. Gustavo Pimentel da Silva(OAB: 82342/RS

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisdicional. Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.29

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Na hipótese, verifica-se que, na minuta de agravo de instrumento, não se logram infirmar as razões da decisão agravada, que encontra seu fundamento de validade no art. 896, § 1º, da CLT. Deve, pois, ser confirmada a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de deci

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 04 de novembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº AIRR-1001650-04.2016.5.02.0332 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante ANDREA DUTRA GOMES BRAGA Advogado Dr. Cícero Gomes de Lima(OAB: 265627-A/SP) Agravado MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA Procur

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per relationem). Por essa razão, não se cogita que a manutenção da decisão agravada acabe por gerar de negativa de prestação jurisdicional. Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Re

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho encontra seu fundamento de validade no art. 896, § 1º, da CLT. Deve, pois, ser confirmada a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpre destacar que a adoção dos fundamentos constantes da decisão agravada como expressa razão de decidir atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário (fundamentos per re

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000111-47.2012.5.05.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante BANCO BRADESCO S.A. Advogada Dra. Maria Carolina Almeida Ribeiro de Miranda(OAB: 15283/BA) Agravado LIANE MARTINS DOS SANTOS Advogado Dr. Iran Belmonte da Costa Pinto(OAB: 18

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Walmir Oliveira da Costa TGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TURBINAS E TRANSMISSÕES LTDA. Dr. Marco Antônio Volta(OAB: 133432/SP) Dr. Nelson Coelho Vignini(OAB: 247816/SP) MAURÍCIO PEREIRA RAMOS Dr. José Antônio Funnicheli(OAB: 79077-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MAURÍCIO PEREIRA RAMOS - TGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TURBINAS E TRA

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Nesse sentido são os precedentes do Supremo Tribunal Federal: MS-27350/DF, Relator Min. Celso de Mello, DJ de 04/06/08, AI-QO nº 791.292-PE, Relator Min. Gilmar Mendes, DJe - 13/8/2010, ADI 416 AgR, Relator Min. Celso de Mello, DJe-03/11/2014. No mesma direção caminha a jurisprudência desta Corte: TST-AgAIRR - 96800-55.2008.5.15.0006, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma,

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Walmir Oliveira da Costa LUIS JOSÉ SUPI SOARES Dr. Airton Brasil Fagundes(OAB: 10483/SC) Dr. Luciana Gonzalez Brasil Fagundes(OAB: 31684/SC) TRANS AD DORNELLES TRANPORTES LTDA. - ME Dr. Otaviano Apolinário Vieira(OAB: 25306/SC) SUPERMERCADOS COMPER LTDA. Dr. Marcelo Marçal Sardá(OAB: 1