18 resultados encontrados para relator min. dr. celso - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1864 DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A i
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2415 Jive Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Cinturão Verde Ltda - - José Carlos Toledo - - Márcia Munhoz Castro - Tedrag Locação de Maquinas e Equipamento Ltda Me - Alan Daniel de Oliveira Gomes - Fls. 1707/1714: Tendo em vista a data limite para repetição da ordem de constri
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2335 35,26, na guia F.E.D.T.J código 206-2 no prazo de 05 dias. No silêncio os autos permaneceram no arquivo. - ADV: JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP) Processo 1015781-34.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.P.R. - Vistos. RECEBO os embargos de declar
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1863 entende-se que o autor não faz jus à benesse perseguida: Ementa:AÇÃO DE COBRANÇA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA Pedido de concessão da gratuidade processual formulado na fase recursal Apelante que afirma que não está em condições de arcar com as custas recursais Renda auferida pelo recorrente supe
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2907 rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (Segunda Turma do STF - RE: 679.685/PR , Relator Min. Dr. CELSO DE MELLO , DJe 23.10.2013). Ademais, importante frisar que, detida análise da petição inicial é possível verificar que NÃO consta pedido expresso de concessão da liminar indica
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2357 em perdas e danos. B) Proceda à limpeza e conservação do imóvel em questão, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa astreinte no valor de R$100,00 por dia. Consigno que eventual execução de multa astreinte, deverá ser apresentado em incidente próprio e a parte autora deverá demonstrar o ef
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2242 ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1011939-75.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Rodson Rodger do Prado - Vistos. RECEBO os embargos de declaração de fls. 45/46, opostos tempestivamente (fls. 47), mas nego-lhes pro