Seção I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ?RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REPERCUSSÃO GERAL RECO-NHECIDA. TEMA 784 DO PLENÁRIO VIRTU-AL. CONTROVÉRSIA SOBRE O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APRO-VADOS ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO NO CASO DE SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. MERA EXPECTA-TIVA DE DIREIT

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 L, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271684-52.2011.8.09.0175 : 823 : ACAO PENAL : THIAGO FERREIRA MARCAL MAGDAL MARTINS LOPES VITIMA : AUDISTRON FRANCISCO CABRAL ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : DECISAO O ACUSADO THIAGO FERREIRA MARCAL FOI CITADO POR EDITAL E NAO CO

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409901-75.2015.8.09.0065 : 760 : ACAO PENAL : ANDRE CHILES HONORIO GLAUCO AURELIO DOS SANTOS VITIMA : BENEDITO GOMES DA NEIVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ANDRE CHILES HONOR IO E GLAUCO AURELIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO P

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 FERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUA LQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATOR IO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBIL IDADE PARA A ACAO PENAL. CITEM-SE OS ACUSADOS

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, INFORME-SE AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DESIGNADA . PROVIDENCIE-SE A INTIMACAO, VIA DJ, DOS ADVOGADO S CONSTITUIDOS A FL. 17, BEM COMO A TESTEMUNHA. ITUMBIARA, 06 DE ABRIL DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 18542-22.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEIDIANE FERNANDES MENDES VIT

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 O PREVENTIVA. REITERACAO PARCIAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. PRAZO GLOBAL NAO EXTRAPOLADO. 1 - VERIFICADO QUE O PEDIDO DEDUZIDO REPRODUZ, EM PARTE, PEDIDO JA APRECIADO EM WRIT ANTERIO R, IMPOE-SE CONHECER DESTE HABEAS CORPUS APENAS QUANTO AO FUNDAME NTO AINDA NAO APRECIADO, IN CASU, O DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAC AO DA CULPA. 2 - NAO DECORRIDO O PRAZO GLOB

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ZADORES DA PRISAO PREVENTIVA DOS REQUERENTES EXPLICO INF ERE-SE D AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS COLACIONADAS AS FL S 158/1 65 E 287/292 QUE OS ACUSADOS POSSUEM VARIAS ANOTACOES CRI MINAIS, INCLUSIVE, PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, DE MONSTR ANDO QUE OS REQUERENTES SAO DESCUMPRIDORES DA LEI PENAL SO PESAND O AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO EM CONCRETO, TE

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VA-SE QUE O AUTUADO JA ERA CONHECIDO NO MEIO POLICIAL, E AO SER A BORDADO PELOS MILICIANOS, AUTORIZOU A REVISTA EM SUA RESIDENCIA, SENDO ENCONTRADAS OITO PORCOES DE MACONHA, PRONTAS PARA SEREM COM ERCIALIZADAS, CONFORME AFIRMACAO DO PROPRIO CONDUZIDO. 18. DESSE MODO, A PRISAO DO ACUSADO EM COMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. A PROPOSITO, NO I

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AM O ACUSADO EM UMA VIELA EM ATITUDE SUSPEITA E O ABORDARAM. NA R EVISTA PESSOAL ENCONTRARAM UMA PORCAO DE MACONHA ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO BRANCO. AO SER QUESTIONADO SOBRE A SUBSTANCIA ENTO RPECENTE O AUTUADO ACABOU POR CONFESSAR QUE ESTAVA NO LOCAL PARA VENDE-LA E QUE HAVIA MAIS DROGA EM SUA CASA. OS POLICIAIS DIRIGIR AM-SE ATE A RESIDENCIA DO INCREPADO E ENCO

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DEFESA PUBLICA, PARA IMPEDIR A CERTOS FACINOROS , QUE DURANTE O P ROCESSO CONTINUEM OS ATAQUES AO DIREITO ALHEIO." (IN LIBERDADE PR OVISORIA, P. 16) (ITALICOS MEUS) 14.NO MESMO DIAPASAO, EUGENIO PA CELLI DE OLIVEIRA AFIRMA QUE A PRISAO PREVENTIVA REVELA A SUA CAU TELARIDADE NA TUTELA DA PERSECUCAO PENAL, OBJETIVANDO IMPEDIR QUE EVENTUAIS CONDUTAS PRATICADAS PELO ALEGADO