Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se dia 6 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, na modalidade presencial (Obs: os processos em tramitação no sistema e-SIJ constam de pauta específica). Os pedidos de preferência e as inscrições para sustentação oral, relativamente aos processos em tramitação no sistema PJe, deverão ser formulados mediante e-mail dirigid

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se dia 6 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, na modalidade presencial (Obs: os processos em tramitação no sistema e-SIJ constam de pauta específica). Os pedidos de preferência e as inscrições para sustentação oral, relativamente aos processos em tramitação no sistema PJe, deverão ser formulados mediante e-mail dirigid

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14695 Nesse sentido, são os seguintes precedentes da Subseção II INTIMAÇÃO Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-2, do C. TST: AIRO- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f00724 29-90.2019.5.17.0000, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, proferida nos autos. DEJT 06/03/2020; AIRO-909-68.2018.5.08.0000, Relator Ministro Evandro Pereir

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogada IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO(OAB: 9933/BA) MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS (Autoridade Coatora) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO FRANCISCO AUTO CENTER FACIL LTDA DRA. ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) 12 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA SOUZA CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TOPA S MOTEL LTDA - VICE-PRESIDÊN

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogada IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO(OAB: 9933/BA) MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS (Autoridade Coatora) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO FRANCISCO AUTO CENTER FACIL LTDA DRA. ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) 12 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA SOUZA CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TOPA S MOTEL LTDA - VICE-PRESIDÊN

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO. A comprovação da culpa in vigilando constitui elemento essencial para que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administração Pública quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada (Lei n.º 8

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2931 INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ausência de transcrição, a transcrição de trechos que não PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. contenham a tese jurídica que consubstancia o RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. prequestionamento, a transcrição de trecho impertinente , a APLICAÇÃO DO ART. 791-A, § 4.º, DA CLT, INCLUÍDO

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Parte Recorrente. O pronunciamento do Juízo encontra-se, pois, 3661 SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2022. íntegro, sob o ponto de vista formal, não sendo possível identificar ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES qualquer vício que afronte os dispositivos invocados. Desembargador do Trabalho Sob a ótica da restrição imposta pela Súmula nº 459 do TST, não se const

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2078 Registra-se que a reclamante iniciou a prestação de serviços em favor do Município em 16/12/1996 (fl. 10), de modo que recebe o Ademais, a Súmula nº 110 deste E. TRT-15ª Região, embora se benefício em questão desde a sua admissão. refira a outro Município, também estabelece o dever de obediência Ainda, não há, nos autos, comprovação de que o reclama

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 15913 DENEGA-SE seguimento. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação. 1.FUNDACAO CENTRO DE Recorrente(s): ATENDIMENTO A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no Recorrido(a)(s): 1.JOSE CARLOS DOS SANTOS ANDRADE sentido de que é inaplicável o disposto no art. 468, § 2º, da CLT nos casos em que o empregado tenha completado