Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se dia 6 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, na modalidade presencial (Obs: os processos em tramitação no sistema e-SIJ constam de pauta específica). Os pedidos de preferência e as inscrições para sustentação oral, relativamente aos processos em tramitação no sistema PJe, deverão ser formulados mediante e-mail dirigid

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se dia 6 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, na modalidade presencial (Obs: os processos em tramitação no sistema e-SIJ constam de pauta específica). Os pedidos de preferência e as inscrições para sustentação oral, relativamente aos processos em tramitação no sistema PJe, deverão ser formulados mediante e-mail dirigid

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14695 Nesse sentido, são os seguintes precedentes da Subseção II INTIMAÇÃO Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-2, do C. TST: AIRO- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f00724 29-90.2019.5.17.0000, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, proferida nos autos. DEJT 06/03/2020; AIRO-909-68.2018.5.08.0000, Relator Ministro Evandro Pereir

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogada IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO(OAB: 9933/BA) MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS (Autoridade Coatora) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO FRANCISCO AUTO CENTER FACIL LTDA DRA. ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) 12 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA SOUZA CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TOPA S MOTEL LTDA - VICE-PRESIDÊN

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogada IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO(OAB: 9933/BA) MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS (Autoridade Coatora) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO FRANCISCO AUTO CENTER FACIL LTDA DRA. ROMULO SILVA SANTOS(OAB: 10133/PI) 12 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA SOUZA CARNEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TOPA S MOTEL LTDA - VICE-PRESIDÊN

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 15913 DENEGA-SE seguimento. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação. 1.FUNDACAO CENTRO DE Recorrente(s): ATENDIMENTO A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no Recorrido(a)(s): 1.JOSE CARLOS DOS SANTOS ANDRADE sentido de que é inaplicável o disposto no art. 468, § 2º, da CLT nos casos em que o empregado tenha completado

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho em prol da coletividade" (fl. 227). Ao exame. Conquanto ausentes vícios na decisão embargada, presto esclarecimentos, a fim de aperfeiçoar a prestação jurisdicional. O recurso de revista está submetido ao procedimento previsto no art. 896-A, da CLT, regulamentado pela Lei 13.467/2017, o qual estabelece que o Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa apresenta trans

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 4348 05/03/2021; AIRR-20468-67.2019.5.04.0782, 7ª Turma, Relator Recorrente(s): 1. ENERGIMP S.A. Ministro Renato de Lacerda Paiva, acórdão publicado no DEJT de 05/03/2021;Ag-AIRR-81700-93.2009.5.05.0009, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, acórdão publicado no DEJT de 05/03/2021; RR-668-70.2014.5.09.0012, 6ª Turma, Relator Ministro 1. ICSA DO BRASI

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO. A comprovação da culpa in vigilando constitui elemento essencial para que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administração Pública quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada (Lei n.º 8

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Precedentes. Agravo conhecido e não provido. (Ag-RR-100100671.2019.5.02.0521, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 09/04/2021) Outros precedentes também nesse mesmo sentido: 2941 EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS AMERICANAS S.A. - ORLANDO JORGE CONCEICAO DE JESUS (Ag-RR-1001006-71.2019.5.02.0521, 1ª Tu