Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. THOM BERNARDES GUYANSQUE(OAB: 33319/ES) DR. RAFAEL FERNANDES DE SOUZA(OAB: 35857/ES) ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OGMO DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) 34 Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0011546-85.2015.5.01.0030 Relator MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO F

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 18284 configurado o erro grosseiro (Ag-AIRR-10686-40.2015.5.01.0077, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 31/8/2018; AIRR-10384-78.2017.5.15.0003, Relatora Ministra Maria PODER JUDICIÁRIO Helena Mallmann, 2ª Turma, DEJT 22/11/2019; AIRR-1272- JUSTIÇA DO 18.2010.5.24.0056, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 4ª Turma, DEJT 05/10/2

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ANA CATHARINA CRAHIM DE MELLO(OAB: 167659/RJ) JOSUE DAMASCENO DIAS DR. MAURÍCIO RAUPP MARTINS(OAB: 33225/RS) DR. CLÁUDIO ROGÉRIO FREITAS DA SILVA(OAB: 33567/RS) DR. EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE(OAB: 34850/RS) DR. MARCELO XAVIER VIEIRA(OAB: 46874/RS) DR. LUIZ OSÓRIO GALHO(OAB: 30978/RS) DRA

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decisão ou, ainda, com a transcrição parcial dos fundamentos adotados, da ementa, da parte dispositiva ou do inteiro teor do acórdão recorrido. No sentido do acima exposto são os seguintes precedentes do Tribunal Superior do Trabalho:AIRR-1360-51.2011.5.15.0095, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 10/02/2020; AIRR-1653-42.2010.5.02.0087, 2ª Turma, Relatora Minist

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 676 Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6.ª Turma, Data de Publicação: DEJT 25/11/2016.); (TST-RR-817-49.2011.5.03.0041, Data de Julgamento: 16/11/2016, Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8.ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/11/2016.); (TSTAIRR - 1739-62.2013.5.03.0060, Data de Julgamento: 26/10/2016, Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Fil

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO 1.ANTONIO DOS SANTOS Parte(s): ADVOGADO RODRIGUES 1.RODRIGO DA SILVA LIMA RECORRIDO CUSTOS LEGIS Advogado(a)(s): 18285 ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES RODRIGO DA SILVA LIMA(OAB: 292326/SP) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES RODRIGO DA SILVA LIMA(OAB: 292326/SP) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13001 Intimado(s)/Citado(s): 1.DANISIO ARAUJO - DANISIO ARAUJO Parte(s): 2.ORGAO GESTAO MAO 1.TELMA RODRIGUES DA Advogado(a)(s): PODER JUDICIÁRIO SILVA (SP - 121483) Id. d85a72c: Cuida-se de agravointerno interposto contra a decisão de id. 0187175, que examinou os pressupostos de admissibilidade do recurso de revista apresentado, em cumprimento JUSTIÇA DO INTIMAÇ

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 897, "b", da CLT, o recurso cabível contra decisão denegatória de 16895 proferida nos autos. recurso de revista é o agravo de instrumento. Ressalte-se que, como a lei prevê recurso específico para o caso, é RECURSO DE REVISTA inaplicável o princípio da fungibilidade recursal, porquanto RORSum-1000818-51.2021.5.02.0087 - Turma 7 configurado o erro grosseiro (Ag-AIR

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 16539 Intimado(s)/Citado(s): decisão de id 1f058d8, que examinou os pressupostos de - RORAIMA LOGISTICA EIRELI - EPP admissibilidade do recurso de revista apresentado, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 896 da CLT. Contudo, manifesto o equívoco da reclamante, pois, nos termos do PODER JUDICIÁRIO 897, "b", da CLT, o recurso cabível contra decisão denegatória

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9664 inexistente na norma legal. Logo, não há incompatibilidade entre o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita e a multa por litigância de má-fé, que consubstanciam institutos distintos e autônomos. Nesse sentido, os seguintes precedentes do C.TST: -TST-RO-120641-38.2005.5.03.0000- Relator: Ministro Pedro Paulo Manus, Subseção II Especializada em Dissídios