163 resultados encontrados para relator moacir peres impetrante - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/06/2014 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1086 EFETUADA EM CARTÓRIO, COMANTECIPAÇÃO MÍNIMA DE 24 HORAS. 2001614-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Catanduva - Relator Magalhães Coelho Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza
TJSP 05/04/2017 - Pág. 3286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3286 Rossi - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 18) 32 - 2253861-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr
TJSP 01/12/2015 - Pág. 1530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1530 - Apte/Apdo: Ariovaldo Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ferreira Santos (OAB: 318727/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 55 - 0003547-47.2010.8.26.0083/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Aguaí - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 765 Seção de processamento do(a) 3º Grupo de Direito Público - sala 604 - 6 Andar Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO A REALIZARSE EM 24 DE OUTUBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - 6 ANDAR PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA I: OS A
TJSP 13/06/2017 - Pág. 2056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2056 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 309 - 1034577-91.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estad
TJSP 18/06/2021 - Pág. 1766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1766 Paulo - Advogada: Suely Uyeta (OAB: 114807/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Fls: 71) 60 - 2070167-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 756 (OAB: 223543/SP) (Fls: 08) 0079894-50.2008.8.26.0000 (994.08.079894-8) - Apelação - Jales - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres - Apelante: Valdir Miguel de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Albertina - Advogado: Luiz Fernando C Gonçalves (OAB: 229565/SP) - Advogado: Silmara Porto Penariol (OAB: 19078
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 758 0143297-51.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Embgte/Embgdo: Maria Elizabeth Winter do Amaral (Sucessor(a)) - Embgdo/Embgte: Banco Santander (Brasil) S/A - Advogado: Wellington Correa de Mello (OAB: 177540/SP) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) 014
TJSP 28/01/2019 - Pág. 1471 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1471 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Isabel Cogan - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Silmara Squeruque Elizeu - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria P�
TJSP 30/11/2017 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2004 Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Kaue da Silva Santos - Advogado: Alessandra Pereira de Melo (OAB: A/ PM) (Defensor Público) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processam