163 resultados encontrados para relator moacir peres impetrante - data: 12/08/2025
Página 6 de 17
Processos encontrados
TJSP 13/06/2016 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1240 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Indaiatuba - Relator Xavier de Aquino - Suscitante: 9º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Município de Indaiatuba - Interessado: BALILLA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. - Advogado: Cle
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 831 2045278-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Moacir Peres Agravante: GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA e outros - Agravada: SILVANA DE PAULO CORBI - Agravada: MARIA J
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 852 0168820-27.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Fundaçao Sabesp de Seguridade Social Sabesprev - Apelado: Carlos Yoshio Morita (Espólio) e outro - Advogado: Fabio Ricardo da Silva (OAB: 248484/SP) (Fls: 105) - Advogada: Janete Sanches Morales dos Sant
TJSP 24/03/2021 - Pág. 1763 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1763 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Cristina Zucchi - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Magda - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Magda - Advogado: Heres Estevão Scremin (OAB: 228
TJSP 31/07/2020 - Pág. 1704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1704 Malheiros - Impetrante: Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - Sindpesp - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) (Fls: 86) - Advogada: Danielle Sales França Montoro (OAB: 445363/SP) (Fls: 86) - Advogado: Caio G
TJSP 03/02/2016 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1006 CARTÓRIO COM O MÍNIMO DE 24 HORAS DE ANTECIPAÇÃO. 1 - 2059841-67.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: VIAPAR PAR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 755 0059495-93.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Zacarias da Silva Dias Filho (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) 005
TJSP 06/08/2021 - Pág. 1635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1635 62 - 2105837-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Costabile e Solimene - Impetrante: Município de Marília - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interess
TJSP 27/09/2018 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1481 2 - 1035574-15.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Diva de Jesus Lopes e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Mar
TJSP 18/05/2015 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1297 Parnaíba - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: CAPRICÓRNIO S.A. - Embargdo: Ordenador do Pregão Presencial Nº. 113/2014 e outro - Advogado: Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) - Advogado: Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP) 96 - 2042674-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada