Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1700 270 - 9000001-35.2006.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Alessandra Tatiana Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) Órgão Especial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 789 0082014-76.2002.8.26.0000 (991.02.082014-4) - Apelação - Lorena - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Ranajit Kumar Daripa Advogado: Dirceu Nunes Rangel (OAB: 024445/SP) (Fls: proc) - Advogado: Jairo Antonio Barbosa (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1534 30 - 0003619-59.2021.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Relator Jarbas Gomes - Embargte: Jorge Luiz Spera - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1938 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Viviane Cristina Boscolo (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Advogado: Celso Gumiero da Silva (OAB: 382697/SP) 88 - 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1078 Juizo Ex Officio - Recorrido: Salludon Confecçoes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) 9005213-94.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Salludon Confecç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1546 Sidney Romano dos Reis - Apelante: Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil - DAP e outros Apelante: Gerente de Aposentadorias da São Paulo Previdencia SPPREV - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edson dos Santos Faria - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Advogada: Priscilla Souza E Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2536 63 - 2077896-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (583.00.2011.197339) - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Impetrante: Ice Cartões Especiais Ltda. - Interessado: Primer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2157 58 - 2114093-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Alex Zilenovski Impetrante: WELLINGTON DANILO DE OLIVEIRA CONDICIONAMENTO - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2476 19 - 2230158-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Beretta da Silveira - Autor: Procuradoria Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1314 Comarca de Taubaté - Interessado: Roberta Soares da Cruz - Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/SP) - Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP) 50 - 2290072-83.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr