142 resultados encontrados para relator moreira viegas impetrante - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/05/2014 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1048 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Edson Luiz de Queiroz - Agravante: Valdemir Scaranello - Agravada: Maria Alice Pessôa de Magalhães Scaranello - Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP) 2033156-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 964 60202/SP) - Advogado: Jose Francisco Marques (OAB: 106333/SP) 2052528-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Edson Luiz de Queiroz - Agravante: J. P. L. R. B. -
TJSP 25/11/2019 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1473 de Souza - Embargte: Amg Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargte: C.c. e Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Rodolpho Ferrari Gatti e outro - Advogado: Francisco Cassoli Jorras (OAB: 197722/SP) - Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Advogado: Francisco Cassoli Jorras (OAB: 19
TJSP 06/10/2021 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1513 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Evaristo dos Santos - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Ri
TJSP 30/04/2021 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1813 Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) 49 - 0008069-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Paranapanema - Relator Ferreira Rodrigues - Impetrante: Gabriel
TJSP 14/12/2020 - Pág. 1781 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1781 SP) (Fls: 59) 57 - 2102526-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Márcio Bartoli Impetrante: RESTAURANTE S. G. LTDA - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAUL
TJSP 02/10/2020 - Pág. 1661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1661 Valente - Impetrante: INDMAR AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA. e outro - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP) - Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Fls: 8
TJSP 07/08/2020 - Pág. 1742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1742 Explosivos No Estado de Minas Gerais - Sindieng - Interessado: Câmara Municipal de São Paulo - Advogada: Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) - Advogado: MARCIO NAVARRO DE CAMARGO (OAB: 409264/SP) - Advogada: Ana Paula Sabadin dos Santos Talaveira Medina (OAB: 309274/SP) - Advoga
TJSP 19/06/2020 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1916 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Relator Evaristo dos Santos - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Paranapanema - Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (
TJSP 12/06/2020 - Pág. 1996 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1996 Sebastião - Relator Elcio Trujillo - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Felipe Augusto - Interessado: Município de São Sebastião - Advogado: Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Advogado