Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 905 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 25 DE AGOSTO DE 2009 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 218 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA: SOLICITA-SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 730 TAVARES - Paciente: Antonio Eduardo dos Santos - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 109 - 990.09.211493-0 - Mandado de Segurança - São Bernardo do Campo - Relator Borges Pereira - Impetrante: 6º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 933 0290493-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Relator Pedro Menin - Imp/Pacien: R. P. 0291207-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Canato - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/ SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 431 990.08.158051-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Eleonora Nanni Lucenti - Paciente: Carlos Alberto da Silva - Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) 990.08.158847-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1741 9000045-31.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Newton Neves Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo de Oliveira Branco - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 9000046-93.2017.8.26.0047 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 909 0235183-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Newton Neves - Agravante: Gerson de Andrade Tavares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 0235661-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 440 Leandro Campos de Freitas - Advogado: Ricardo Chitolina (OAB: 168770/SP) 990.08.144517-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Andre Nino da Silva - Paciente: Daniel Misael Pontes - Advogado: Andre Nino da Silva (OAB: 267057/SP) 990.08.144569-7 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator Décio Barretti -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1261 Toledo - Apelante: Samuel Lopes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP) (Fls: 59) 55 - 3003435-44.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Carlos Alberto Monteiro - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1628 Maria Tortorello (OAB: 114087/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 231 - 0003996-36.2012.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator Newton Neves - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Claudinéia de Fátima Firmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Borges da Rosa (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1141 0010371-49.2003.8.26.0606 (990.09.050356-4) - Apelação - Suzano - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Gilliard Santos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Roberto Borges (OAB: 131575/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 185) 0010474-74.2011.8.26.0477 - Apelação