Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 517 Estado de São Paulo - Recorrido: Ciro Scatigna Filho - Advogado: Gabriel Scatigna (OAB: 185234/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 20) 4 - 990.08.075239-1 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Barretti - Revisor Borges Pereira - Apelante: Wellington Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1010 Apelante: Arnaldo Ribeiro Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADROALDO BETIM (OAB: 96035/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) 0006230-82.2006.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Claudemir Ferreira - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 768 (OAB: 186740/SP) (Fls: 471) 0000579-25.2007.8.26.0382 (990.10.557738-5) - Apelação - Mirassol - Relator Newton Neves - Apelante: Euclides Ferreira Barbosa - Apelante: Carlos Alexandre Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Mansano (OAB: 45600/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 856 0001054-48.2011.8.26.0282 - Apelação - Botucatu - Relator Newton Neves - Apelante: Rogerio Aparecido de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourenço Barreiros de Sá E Benevides (OAB: 260771/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33) 0001090-32.2011.8.26.0172 - Apelação - Eldorado - Relator Newton Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1250 Borian - Paciente: Roni Luis Pereira - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) 0203685-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ana dos Santos Silva - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tiba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 763 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FLAMINIO BOSCOLO FERNANDES (OAB: 158715/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 0001650-03.2006.8.26.0219 (990.09.066744-3) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Vanilza da Conceição Machado Souza - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 757 ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB: 264123/SP) 0338106-12.2010.8.26.0000 (990.10.338106-8) - Apelação - São José dos Campos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Michel Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1020 Constituído) (Fls: 48) - Advogado: Sergio Lioi (OAB: 23579/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88) 990.08.018009-6 - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Relator Almeida Toledo - Recorrente: Edson da Silva Ibiapino Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB: 125337/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 965 0034295-14.2005.8.26.0576 (990.09.246828-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apte/Apdo: J. B. B. - Apelante/A.M.P: M. P. I. e C. LTDA - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lucilio Cesar Borges C da Silva (OAB: 79738/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1189) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1121 0007559-06.2009.8.26.0127 (990.10.028230-1) - Apelação - Carapicuíba - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: José Renilton Farias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE LUIS SIQUEIRA (OAB: 132119/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 7 ap) 0008216-25.2009.8.26.0457 (990.