Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1438 Coutinho - Apelante: Maycon da Silva Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 267-V) 69 - 7002109-18.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de Souza - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1540 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Tiago Kleber Julietti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Alexandre dos Santos (OAB: 229273/SP) (Fls: 219) 276 - 2050580-73.2018.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1425 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Guilherme G. Strenger - Agravante: Mac Allister Leme Matias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 24) 38 - 0005352-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1548 155 - 0001899-71.2017.8.26.0120 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cândido Mota - Relator Paiva Coutinho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Zacharias Jabur - Advogado: Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP) (Fls: 437) - Advogado: Joao Carlos Goncalves Filho (OAB: 77927/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1947 284 - 0006384-24.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: FABIO OLIVEIRA DA SILVA e outro - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1644 Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) (Fls: 118) - Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP) (Fls: 118) Advogado: Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP) (Fls: 118) - Advogado: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) (Fls: 118) 172 - 0000071-49.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1006 105 - 0012086-64.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Fernando Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 209) 106 - 0026740-88.2013.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1259 113 - 7001597-32.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Sales de Almeida - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 114 - 0047225-31.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 935 de Cassia Zilio - Impetrante: Rodrigo Garcia Libaneo - Paciente: Noemi da Conceição Freitas Gouveia - Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Advogado: Rodrigo Garcia Libaneo (OAB: 164586/SP) 335 - 0199591-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Impetrante: Marco Antonio de Souza - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 881 183 - 0068194-19.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Altamiro de Oliveira Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 184 - 0144689-89.2013.8.26.000