1.552 resultados encontrados para relator paiva coutinho - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/03/2022 - Pág. 2477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2477 6 - 2268964-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Relator Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Marcal Alves de Melo - Paciente: WESLEY DANILLO DE ALMEIDA - Advogado: Mar
TJSP 20/04/2021 - Pág. 1720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1720 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Relator Paiva Coutinho - Revisor Alexandre Almeida - Apte/Apdo: Genilson da Purificação Cerqueira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) (Fls: 73) - Advogada: Yasm
TJSP 10/06/2020 - Pág. 2429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2429 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Jonien Jorge Pereira de Moraes (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 1
TJSP 23/01/2018 - Pág. 4277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4277 0008132-23.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Jean Donizeti Novaes de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de
TJSP 23/01/2018 - Pág. 4286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4286 Garcia dos Santos (OAB: 93629/SP) (Fls: 216) - Advogada: Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275/SP) (Fls: 218) 26 - 0015263-62.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Alexandre
TJSP 14/11/2017 - Pág. 1661 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1661 0000004-95.2017.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Kenia Pires Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de S�
TJSP 28/07/2016 - Pág. 1754 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1754 0015185-87.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Gisele Batista Cruz - Apelante: Adamo Francis Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP) - Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/
TJSP 28/07/2016 - Pág. 1759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1759 de Souza - Apelante: Kevin Barbosa Ribeiro Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer (Defensor Público) (Fls: 90) 0087360-95.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Joao Vic
TJSP 01/11/2016 - Pág. 1213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1213 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Carlos Eduardo Amorim da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (F
TJSP 02/12/2015 - Pág. 1344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1344 G. Strenger - Apelante: Hugo Wagner dos Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 251) 352 - 0003755-85.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ivana David Recor