Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1409 Paiva Coutinho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lucas Bortoline - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 300) 101 - 0016375-69.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2298 - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Rodolfo Otavio Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) (Fls: 183) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 183) 142 - 0004089-77.2018.8.26.0635 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2225 15 - 1500411-12.2019.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Antonio Luiz da Silva Alves - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1647 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Relator Paiva Coutinho Impetrante: Ricardo Aparecido Avelino - Paciente: Leonardo Henrique da Cruz Martino de Oliveira - Advogado: Ricardo Aparecido Avelino (OAB: 319077/SP) 12 - 2039532-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2804 REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (10/02/2021), COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1390 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Lucas de Oliveira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 0000283-31.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1393 0003083-08.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Ricardo Roberto Nunes Martins - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1664 Xavier de Souza - Apelante: Antônio Marcos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Oliverio (OAB: 99562/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 0003105-91.2015.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2273 0000145-74.2014.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Felício José de Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lauro Fabiano Grava Lara (OAB: 164210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 0000150-36.2015.8.26.0137 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1767 - Agravante: Ritcher Charles Bronson Daleffe Honório - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 42) 43 - 0005602-64.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Pet