1.552 resultados encontrados para relator paiva coutinho - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/11/2021 - Pág. 1536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1536 DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO, TELEFONE PARA CONTATO E E-MAIL PARA ENCAMINHAR O LINK DE ACESSO)
TJSP 28/07/2020 - Pág. 1936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1936 (OAB: 220718/SP) (Fls: 495) - Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) (Fls: 1202) - Advogado: Wagner César Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP) (Fls: 1138) 7 - 0000256-08.2016.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
TJSP 23/01/2018 - Pág. 4282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4282 Elizangela Elvira de Azevedo Toth (OAB: 272862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 70 - 0000526-95.2015.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Alexandre Almeida - Revisor
TJSP 23/01/2018 - Pág. 4284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4284 Edson Mariano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonino Prota da Silva Junior (OAB: 191717/SP) (Fls: 2284) - Advogado: Aparecido Antonio Ragazzo (OAB: 101411/SP) - Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 2074) - Advogado: Kleber Rodrigo dos Santos A
TJSP 06/02/2019 - Pág. 2137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2137 Revisor Salles Abreu - Apelante: Eduardo Henrique Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 236) - Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Fls: 236) 246 - 0020255-33.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petiç
TJSP 20/09/2017 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1392 0001445-86.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maicon
TJSP 13/09/2017 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 2021 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Caio Cesar Rissi - Advogada: Joyce Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 190) 0012777
TJSP 02/06/2021 - Pág. 1844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1844 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Silmara Cristiane da Silva Pompollo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Apelado: Prefeitura Munic
TJSP 14/07/2021 - Pág. 1728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1728 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 28 DE JULHO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. ORDEM DO DIA PARA OS
TJSP 31/01/2018 - Pág. 2277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2277 0003767-63.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Xavier de Souza - Apelante: Valdessi dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP) (Fls: 76) 0004488-84.2011.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator Mar