Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 5651 Custas: R$240,00 pelas Reclamadas (CLT, art. 789, caput e inciso I). Prazo (recolher e comprovar): 5 dias após o trânsito em julgado (CPC, art. 218, § 3.º); se recorrerem, cf. CLT, art. 789, § 1.º. Vara do Trabalho de Mogi Mirim Rua Luiz Gonzaga Guerreiro, 80, Jardim Maria Beatriz, MOGI A 2ª Reclamada é isenta e dispensada de preparo para recorrer MIRIM - SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2365 cumprimento de sua pena para o caso de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Faculto ao réu o apelo em liberdade. - ADV: CAMILA DE PAULA MELEGA (OAB 291310/SP) Processo 3011881-74.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Rodrigo Texeira Dos Santo

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 sentença, o inteiro teor do tópico "Outros temas" e TODAS as 4829 MOGI MIRIM, 6 de Agosto de 2018. demais deliberações da fundamentação integram o dispositivo como se nele transcritas. Desnecessários detalhamentos ou reproduções neste trecho da sentença. CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI Condenação provisória: R$15.000,00. Edital Custas: R$300,00 pela 1ª Reclamada

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4.c.vi) indenização do seguro desemprego (se o caso); 7552 Custas: R$900,00 pelas Reclamadas (CLT, art. 789, caput e inciso I). Prazo (recolher e comprovar): 5 dias após o trânsito em julgado (CPC, art. 218, § 3.º); se recorrerem, cf. CLT, art. 789, § 1.º. 4.c.vii) cestas-básicas; Não existe repartição dos ônus sucumbenciais nas causas trabalhistas. Nem mesmo

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 7554 I). Prazo (recolher e comprovar): 5 dias após o trânsito em julgado (CPC, art. 218, § 3.º); se recorrerem, cf. CLT, art. 789, § 1.º. 4.c.vii) cestas-básicas; Não existe repartição dos ônus sucumbenciais nas causas trabalhistas. Nem mesmo na vigência da Lei n.º 13.467/2.017, que 4.c.viii) vale café da manhã; não altera a CLT nesse particular (art. 789,

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 7556 4.c.vii) cestas-básicas; Não existe repartição dos ônus sucumbenciais nas causas trabalhistas. Nem mesmo na vigência da Lei n.º 13.467/2.017, que 4.c.viii) vale café da manhã; não altera a CLT nesse particular (art. 789, caput e § 1.º). 4.c.ix) multa da CCT. A 4ª Reclamada é isenta e dispensada de preparo para recorrer (TST, RR 167240- 32.2003.5.15.0045

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Custas: R$3.600,00 pela Reclamada (CLT, art. 789, caput e inciso 5467 AUTOR: ELAINE CRISTINA ROQUE DE SOUZA I), isenta e dispensada de preparo para recorrer (TST, RR 16724032.2003.5.15.0045, 7.ª T., Relator Pedro Paulo Manus, DEJT BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. CNPJ: 60.770.336/0001- 23/9/2011), possuindo prazo em dobro para tal finalidade (TST, RR 65, FINANCEIRA ALFA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 31008 ADVOGADO THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL(OAB: 342616/SP) NASCENTE REFEICOES COLETIVAS LTDA MARCELO LAURINDO PEDRO(OAB: 268284/SP) MUNICIPIO DE HOLAMBRA CAMILA MARIA GUIMARO(OAB: 221310/SP) RÉU Observando as limitações temporais da motivação. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Honorários advocatícios sucumbenciais proporcionais, conforme motivação. Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 2758 Obrigações de dar 3.b) pague, como se apurar em liquidação de sentença: 3.b.i) aviso prévio indenizado; PODER JUDICIÁRIO 3.b.ii) multa do art. 477, §8º da CLT; JUSTIÇA DO TRABALHO 3.b.iii) compensação pecuniária aos danos morais. A 2.ª Reclamada responderá subsidiariamente. Metodologias de quantificação de direitos e do cumprimento da sentença, o i

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 7558 4.c.viii) vale café da manhã; não altera a CLT nesse particular (art. 789, caput e § 1.º). 4.c.ix) multa da CCT. A 4ª Reclamada é isenta e dispensada de preparo para recorrer (TST, RR 167240- 32.2003.5.15.0045, 7.ª T., Relator Pedro Paulo Manus, DEJT 23/9/2011), possuindo prazo em dobro para tal finalidade (TST, RR 20300-23.2008.5.12.0008, 7.ª T., Relator Ped