Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 4780 considerar rejeitados parâmetros de apuração ora definidos de 2- ACOLHO o pedido da parte Reclamante, resolvendo o mérito forma diversa daquilo que sugeriram ou que tiveram sua apreciação (CPC, arts. 490 e 487, inciso I). Determino à 1ª Reclamada que: diferida. Obrigações de fazer 2.a) recolha FGTS e multa de 40%; Gratuidade de justiça: concedo-a à parte

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Edital Processo Nº RO-0000762-08.2014.5.06.0010 Relator PEDRO PAULO PEREIRA NOBREGA RECORRENTE FABIO HENRIQUE BEZERRA DOS ANJOS ADVOGADO JOAO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE REGIS(OAB: 36673/PE) ADVOGADO ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 17761-A/PB) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) ADVOGADO JESSICA ANDRADE MONTE(OAB: 36506/PE) ADVOGADO ESPEDITO

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41800 Litigância de má-fé: não identifiquei. A 3ª reclamada responde subsidiariamente. Expedição de ofícios a outros Órgãos Públicos: não é o caso. A 4ª reclamada responde subsidiariamente, exceto quanto às contribuições sociais, quanto às quais a responsabilidade é Orientação quanto a embargos declaratórios: não serão solidária. conhecidoscaso ob

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 5401 Relator Pedro Paulo Manus, DEJT 23/9/2011), possuindo prazo em Orientação quanto a embargos declaratórios: não serão dobro para tal finalidade (TST, RR 20300-23.2008.5.12.0008, 7.ª T., conhecidoscaso objetivem: (a) prequestionamento (CPC, art. Relator Pedro Paulo Manus, DEJT 24/2/2012). 1.013, § 1.º; TST, Súmula, 393); (b) combater vício alheio aos arts. 1.

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região seguinte: 1345 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico Fica V. Sa. notificado para: da Justiça do Trabalho (DEJT). DISPOSITIVO ARARAS, 2 de Maio de 2017. Ante o exposto, 1- RATIFICO a decisão ID 0ca4e50. MAURO AUGUSTO FORSAN 2- DECLARO a incompetência desta Justiça do Traba

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TST - AIRR: 7409420125180006 740-94.2012.5.18.0006, Relator: Pedro Paulo Manus, Data de Julgamento: 06/02/2013, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/02/2013) Com relação à constitucionalidade da matéria tratada nos autos, diferente do que quis fazer crer a reclamante aspecto remuneratório tem previsão em lei federal (CLT), portanto não há discussão constitucional

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES APELADOS RELATOR : PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROS ENCOL S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) : E OUTRO : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5022086.02.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO FALIMENTAR nº 5022086.02.2017.8.09.0051 DESPACHO Regularmente intimados, os apelantes não municiaram o pedido de gratuid

Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES APELADOS RELATOR : PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROS ENCOL S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) : E OUTRO : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0292449.86.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO FALIMENTAR nº 292449.86.2015.8.09.0051 DESPACHO Regularmente intimados, os apelantes não municiaram o pedido de gratuidad

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES APELADOS RELATOR : PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROS ENCOL S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) : E OUTRO : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5027167.29.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO FALIMENTAR nº 5027167.29.2017.8.09.0051 DESPACHO Regularmente intimados, os apelantes não municiaram o pedido de gratuida

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES APELADOS RELATOR : PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTRO ENCOL S/A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) : E OUTRO DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º : GRAU NR.PROCESSO: 0491841.46.2011.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO FALIMENTAR nº 491841.46.2011.8.09.0051 DESPACHO Diante da ordem exarada pela Co