Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 sentença, o inteiro teor do tópico "Outros temas" e TODAS as 39071 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) demais deliberações da fundamentação integram o dispositivo como se nele transcritas. Desnecessários detalhamentos ou AUTOR: GENIVAL IZIDRO DA SILVA reproduções neste trecho da decisão. RÉU: RENOVIAS CONCESSIONARIA SA Condenação provisória: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2059 - Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/95) designo o DIA 08 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:20 HORAS. Intimem-se o réu e defensor, ficando consignado que, em caso de recusa da proposta, os autos terão seguimento. Expeça-se o necessário. - ADV: HENRIQUE

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR Obrigações de dar 3.c) pague à parte Reclamante, como se apurar em liquidação de ADVOGADO sentença: AUTOR ADVOGADO 3.c.i) adicional de insalubridade e repercussão; 3.c.ii) horas extras e repercussão; 3.c.iii) verbas dissolutórias; 3.c.iv) multa do art. 477, §8º da CLT; AUTOR ADVOGADO 3.c.v) compensação pecuniária pelos danos morais; AUTOR ADVOGADO 3.c

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO 3.b) recolha FGTS e multa de 40%; obrigações de dar RÉU 3.c) pague, como se apurar em liquidação de sentença: ADVOGADO 6198 SAMANTHA ESTEVO(OAB: 402220/SP) MOURACONT CONTABILIDADE LTDA - ME ELIZABETE DOS SANTOS(OAB: 180177/SP) 3.c.i) horas extraordinárias; Intimado(s)/Citado(s): 3.c.ii) adicional noturno; 3.c.iii)repercussão das verbas dos itens "3.c.i" e

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimação III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1- REJEITO a preliminar. 2- PRONUNCIO a prescrição quinquenal (CPC, art. 487, inciso IV). 3- ACOLHO parcialmente o pedido da parte Reclamante, resolvendo o mérito (CPC, arts. 490 e 487, inciso I). Determino à 1ª Reclamada que pague, como se apurar em liquidação de sentença: adicional de insalubridade e repercussão. Tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2251 Imobiliários S/A - Vistos. Conforme decisão proferida em 03.09.2015 pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.551.951, foram afetados à Segunda Seção do STJ o julgamento de incidente de Recursos Repetitivos, nos termos do art. 543-C do CPC, tendo por objeto a quest

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 OBRIGAÇÃO DE FAZER - RIGOR EXCESSIVO - POSSIBILIDADE 923 - 164 (65) 36484257 - [email protected] DE ANOTAÇÃO DA CTPS PELA SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO - PUNIÇÃO INALCANÇÁVEL À EMPRESA A QUEM PROCESSO N°: 0000460-63.2013.5.23.0002 SE ATRIBUIU MERA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. AUTOR:EGUINALDO SANTOS DA PAZ Tendo em vista o caráter personalíssimo d

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 5654 1.013, § 1.º; TST, Súmula, 393); (b) combater vício alheio aos arts. Metodologias de quantificação de direitos e do cumprimento da 1.022 do CPC e 897-A da CLT (v.g., decisão extra e ultra petita; sentença, o inteiro teor do tópico "Outros temas" e TODAS as ver:TST, Súmula, 298, item V); (c) exame pormenorizado de demais deliberações da fundamentação inte

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Aloysio Corrêa da Veiga, "Desde que a parte expresse, a qualquer 5660 3.c.iv) multa da CCT. tempo e grau de jurisdição, a impossibilidade de arcar com as custas ou despesas inerentes ao processo, faz jus ao benefício da Também pagarão os honorários advocatícios assistenciais. justiça gratuita" (TST, RR 105600-75.2009.5.17.0008, 6.ª T., DEJT 19/12/2013). Ver: TST/S

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 6075 mínimo, ou mediante simples declaração pessoal do interessado." Obrigações de dar (TST, RR 47200-82.2002.5.02.0444, 7.ª T., Relatora Delaíde 4.c) paguem, como se apurar em liquidação de sentença: Miranda Arantes, DEJT 21/3/2014). Nas palavras do Ministro 4.c.i) verbas resilitórias; Aloysio Corrêa da Veiga, "Desde que a parte expresse, a qualquer 4.c..ii)