Publicações Judiciais ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014748-51.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LUIZ CARLOS FRAMARTINO ADVOGADO : Fábio Roberto Quinato APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar nest

Publicações Judiciais ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000170 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 5069199-61.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI VOTO-VISTA : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : ELISEU DA ROSA KULMAN ADVOGADO : FERNANDO BUZZATTI MACHADO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000171 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 5017910-02.2012.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RE

Publicações Judiciais ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcelo Junior Correa ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante

Publicações Judiciais ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5012951-40.2015.4.04.9999/RS RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : MIGUEL LUIZ BERLANDA ADVOGADO : Diego Balem ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc

Publicações Judiciais ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009633-49.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : ROSELI DE JESUS MELO ADVOGADO : Fabricio Guimarães Vilas Boas ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tr

Publicações Judiciais ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5005857-41.2015.4.04.9999/RS RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : JOZE CAETANO DA SILVA ADVOGADO : Ellen Heloisa Gonçalves De Souza APELADO : JOZE CAETANO DA SILVA ADVOGADO : Joao Severo De Carvalho Junior ATO ORDINATÓRIO Nos termos do

Publicações Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : INELDA BALZAN ADVOGADO : Ricardo José Moresco ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, I

Publicações Judiciais ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5017393-10.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00004646520128160104/PR) RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE RÉ : DEJALMA VIOLA ADVOGADO : Joao Thiago Duarte PARTE AUTORA : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : Leticia Ferreira Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advo

Publicações Judiciais ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003140-80.2020.4.04.9999/RS (originário: processo

Publicações Judiciais ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097939-19.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50979391920194047100/RS) RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : TULA WESENDONCK ADVOGADO : Gerson Luiz Carlos Branco APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR : Volnir Cardoso Aragão ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os