4.833 resultados encontrados para relator ricardo teixeira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5027191-68.2014.404.9999/RS RELATOR : PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : LUIZ TEODORO DA
Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5002173-11.2015.404.9999/RS RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO : Regina Mendes Da Silva ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e
eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5006044-49.2015.4.04.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : JOSE MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : Guilherme Rosaneli ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar nest
eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005821-96.2015.4.04.9999/RS RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : ILZA ALEXANDRE PRECINOTO ADVOGADO : Evandro Cesar Mello De Oliveira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sis
MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) Nº 5028179-40.2019.4.04.0000/RS (originário: processo nº 90002175920148210123/RS) RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA INTERESSADO : REVOREDO ESMERIE MACHADO ADVOGADO : Stenio Marcio Kwiatkowski Zakszeski INTERESSADO : ELISETE BUENO ADVOGADO : Elisete Bueno IMPETRANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp IMPETRADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE SANTO AUGUSTO/RS ATO ORDINATÓR
ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas po
indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023249-52.2019.4.04.9999/RS (origi
as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027193-38.2014.404.9999/RS RELATOR
Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5001230-91.2015.404.9999/RS RELATOR : CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELANTE : LUZIA DA SILVA FREITAS DO CARMO ADVOGADO : Evandro Cesar Mello De Oliveira APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tram
estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021136-67.2015.4.04.9999/RS RELATOR : ROGERIO FAVRETO APELANTE : RICELDO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : Robison Cavalcanti Gondaski APELANTE : RICELDO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : Nat